1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 25ª sessão ordinária – em 18.08.2022.
2. Processos em mesa
3. Processos em pauta de julgamento
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1. Apelação 0803394-72.2019.8.23.0010 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda |
297608N-SP - Fabio Rivelli |
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Apelado |
Município de Boa Vista - RR |
372P-RR - Frederico Bastos Linhares e outro |
Decisão:
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2. Apelação 0809784-24.2020.8.23.0010 Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível Nível de Público |
Relator Originário: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante/Apelado |
Eugenia Karla Ferreira de Sousa Villoria |
297B-RR - André Luis Galdino |
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Roraima Energia S.A |
888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros |
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Inclusões |
Adiado em 15/08/2022 |
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Decisão:
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3. Apelação 0835687-95.2019.8.23.0010 QQ Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Gol Linhas Aéreas Inteligentes - VRG Linhas Aéreas S/A |
579A-RR - Gustavo Antônio Feres Paixão e outros |
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Apelado |
Marilene Fernandes de Azevedo |
854N-RR - Eduardo Ferreira Barbosa |
Decisão:
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4. Apelação 0828222-35.2019.8.23.0010 QQ Origem: 2ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Mozarildo Cavalcanti |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Eloy Jose dos Santos Junior |
493A-RR - Leonardo Paradela Ferreira |
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Apelado |
Diogo Silva Santos e outro |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
Decisão:
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5. Apelação 0832864-56.2016.8.23.0010 QQ Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Município de Boa Vista - RR |
187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro |
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Apelado |
Jucilene Aquino da Silva e outra |
647N-RR - Clovis Melo de Araujo |
Decisão:
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6. Apelação 0908572-25.2010.8.23.0010/1 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator Originário: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi (Sugerido) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Estado de Roraima Ronivaldo Rodrigues Lopes |
22209N-DF - Thiciane Guanabara Souza 264N-RR - Alexandre Cesar Dantas Socorro |
Decisão:
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7. Apelação 0815240-18.2021.8.23.0010 a Origem: 2ª Vara da Fazenda Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma Voto Vista Desa. Elaine Bianchi Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Culpelo (Declarado) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Estado de Roraima Jhonatan Wesley Neves da Silva |
277P-RR - Fernando Marco Rodrigues de Lima 525N-RR - Francisco Alberto dos Reis Salustiano |
Decisão:
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8. Apelação 0840911-14.2019.8.23.0010 a Origem: 2ª Vara da Fazenda Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Winder da Silva Peixoto Estado de Roraima |
288A-RR - Warner Velasque Ribeiro 224B-RR - Mario Jose Rodrigues de Moura |
Decisão:
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9. Apelação 0834768-09.2019.8.23.0010/1 *MP a Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Nível de Sigilo: Segredo de Justiça |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
C. M. da S. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
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Apelado |
A. C. G. e Outro |
429B-RR - Andreia Freitas Vallandro 171B-RR - Denise Abreu Cavalcanti Calil |
Decisão:
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10. Apelação 0802359-43.2020.8.23.0010 QQ a Origem: 1ª Vara da Fazenda Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Francisco dos Reis Lopes representado(a)por AG Veiculos LTDA E Outro ESTADO DE RORAIMA |
4680N-AM-MárioEuricoAmaralPinto 190P-RR - Alda Celi Almeida Boson Schetine |
Decisão:
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11. Apelação 0825214-16.2020.8.23.0010 QQ a Origem: 2ª Vara da Fazenda Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Estado De Roraima Frankleide Joseane da Silva |
517P-RR - Eduardo Daniel Lazarte Morón 33096N-CE - Winnie Clarice Jovenor Alves Lima |
Decisão:
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12. Apelação 0813725-45.2021.8.23.0010 QQ a Origem: 4ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Banco Do Brasil s/a Shirley Nayara Barros Barbosa |
479A-RR - Servio Tulio De Barcelos 2343N-RR - Camila Santiago Cianci e outro |
Decisão:
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13. Apelação 0828673-94.2018.8.23.0010 QQ a Origem: 1ª Vara da Fazenda Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Cristóvão Suter - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Estado de Roraima |
22209N-DF - Thiciane Guanabara Souza |
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Apelado |
Uniao Comercio e Servicos LTDA |
1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 27ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 01.09.2022
(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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