PAUTA DA 234ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 04.08.2022
1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 23ª sessão ordinária – em 28.07.2022.
2. Processos em mesa
3. Processos em pauta de julgamento
1. Apelação 0835687-95.2019.8.23.0010QQ Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Gol Linhas Aéreas Inteligentes - VRG Linhas Aéreas S/A |
579A-RR - Gustavo Antônio Feres Paixão e outros |
Apelado |
Felipe Fernandes Araújo representado(a) por Marilene Fernandes de Azevedo e outros |
854N-RR - EDUARDO FERREIRA BARBOSA |
Decisão:
2. Apelação 0009574-70.2001.8.23.0010 QQ Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
190P-RR - Alda Celi Almeida Boson Schetine |
Apelado |
C. M. F. Construções e Comércio Ltda e Outros |
305N-RR - Natanael De Lima Ferreira |
Decisão:
3. Apelação 0828222-35.2019.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Mozarildo Cavalcanti |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Eloy Jose Dos Santos Junior |
493A-RR - Leonardo Paradela Ferreira |
Apelado |
Diogo Silva Santos Alex Mendes Braga |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
Decisão:
4. Apelação 0800908-61.2019.8.23.0060 QQ a Origem: Vara Cível Única de São Luiz Nível de Público |
Relator Originário: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Banco do Brasil S/A e outro |
115559N-SP - Sandro Domenich Barradas e Outro |
Apelado |
Loreci Lurdes de Andrade |
1453N-RR - Matheus Brinier de Abreu |
Decisão:
5. Apelação 0818142-75.2020.8.23.0010 QQ Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator Originário: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
W V Ferreira da Silva |
27236N-DF - Bruno Ulisses Da Silva Carneiro |
Apelado |
Estado de Roraima |
325P-RR - Sandro Bueno Dos Santos |
Decisão:
6. Apelação 0800694-89.2020.8.23.0010 *MP Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Mozarildo Cavalcanti |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS |
30344N-PE - João Henrique do Carmo Camelo |
Apelado |
Raimundo Nonato Silva de Oliveira |
317B-RR - Paulo Sergio de Souza |
Decisão:
7. Apelação 0829223-60.2016.8.23.0010/1 Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível Nível de Público |
Relator Originário: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Banco PAN S/A Jorge da Silva Fraxe |
247319N-SP - Carlos Augusto Tortoro Junior 223N-RR - Jaeder natal Ribeiro |
Decisão:
8. Apelação 0818152-85.2021.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível Nível de Público |
Relator Originário: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Telmario Mota de Oliveira Eronildes Aparecida Gonçalves |
1131N-RR - Bruno Leonardo Caciano De Oliveira 1196N-RR - Bruno Lírio Moreira Da Silva |
Decisão:
9. Apelação 0832864-56.2016.8.23.0010 QQ Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Município de Boa Vista - RR |
187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro |
Apelado |
Agnes Caterine Aquino Medeiros e outra |
647N-RR - Clovis Melo de Araujo |
Decisão:
10. Apelação 0810431-82.2021.8.23.0010 a Origem: 1ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Irineu Nonato De Sousa Roraima Energia S.A |
587A-RR - Ramon Felipe de Souza Silva 888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 18.08.2022
(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)