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PAUTA DA 234ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 04.08.2022

PAUTA DA 234ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 04.08.2022


1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 23ª sessão ordinária – em 28.07.2022.


2. Processos em mesa


3. Processos em pauta de julgamento



1. Apelação 0835687-95.2019.8.23.0010QQ


Origem: 3ª Vara Cível

Nível de Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Gol Linhas Aéreas Inteligentes - VRG Linhas Aéreas S/A

579A-RR - Gustavo Antônio Feres Paixão e outros

Apelado

Felipe Fernandes Araújo representado(a) por Marilene Fernandes de Azevedo e outros

854N-RR - EDUARDO FERREIRA BARBOSA

 

Decisão:






2. Apelação 0009574-70.2001.8.23.0010 QQ


Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública

Nível de Público

Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

190P-RR - Alda Celi Almeida Boson Schetine

Apelado

C. M. F. Construções e Comércio Ltda e Outros

305N-RR - Natanael De Lima Ferreira

 

Decisão:






3. Apelação 0828222-35.2019.8.23.0010


Origem: 2ª Vara Cível

Nível de Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Mozarildo Cavalcanti

Tipo

Parte   

Advogados

Apelante 

Eloy Jose Dos Santos Junior

493A-RR - Leonardo Paradela Ferreira

Apelado

Diogo Silva Santos

Alex Mendes Braga

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

Decisão:








4. Apelação 0800908-61.2019.8.23.0060 QQ a


Origem: Vara Cível Única de São Luiz 

Nível de Público

Relator Originário: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Banco do Brasil S/A e outro

115559N-SP - Sandro Domenich Barradas e Outro

Apelado

Loreci Lurdes de Andrade

1453N-RR - Matheus Brinier de Abreu

 

Decisão:






5. Apelação 0818142-75.2020.8.23.0010 QQ


Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública 

Nível de Público

Relator Originário: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W V Ferreira da Silva

27236N-DF - Bruno Ulisses Da Silva Carneiro

Apelado

Estado de Roraima

325P-RR - Sandro Bueno Dos Santos

 

Decisão:






6. Apelação 0800694-89.2020.8.23.0010 *MP


Origem: 3ª Vara Cível

Nível de Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Mozarildo Cavalcanti

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS

30344N-PE - João Henrique do Carmo Camelo

Apelado

Raimundo Nonato Silva de Oliveira

317B-RR - Paulo Sergio de Souza

 

Decisão:






7. Apelação 0829223-60.2016.8.23.0010/1


Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

Nível de Público

Relator Originário: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma

Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

Banco PAN S/A


Jorge da Silva Fraxe

247319N-SP - Carlos Augusto Tortoro Junior


223N-RR - Jaeder natal Ribeiro

 

Decisão:




8. Apelação 0818152-85.2021.8.23.0010


Origem: 1ª Vara Cível

Nível de Público

Relator Originário: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma

Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

Telmario Mota de Oliveira


Eronildes Aparecida Gonçalves

1131N-RR - Bruno Leonardo Caciano De Oliveira


1196N-RR - Bruno Lírio Moreira Da Silva

 

Decisão:






9. Apelação 0832864-56.2016.8.23.0010 QQ

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública

Nível de Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Município de Boa Vista - RR

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

Apelado

Agnes Caterine Aquino Medeiros e outra

647N-RR - Clovis Melo de Araujo

 

Decisão:






10. Apelação 0810431-82.2021.8.23.0010 a


Origem: 1ª Vara Cível 

Nível de Público

Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

Irineu Nonato De Sousa 


Roraima Energia S.A

587A-RR - Ramon Felipe de Souza Silva


888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros

 

Decisão:






4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.


5. Convocação para a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 18.08.2022


(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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