1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 22ª sessão ordinária – em 21.07.2022.
2. Processos em mesa
3. Processos em pauta de julgamento
1. Apelação 0116372-16.2005.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Juiz Conv. Rodrigo Delgado (Declarado) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
BASF S.A. Juremar Luiz Dutra de Souza |
33743N-PR - Carolina Kantek Garcia Navarro 264N-RR - Alexandre Cesar Dantas Socorro |
Decisão:
2. Apelação 0802216-20.2021.8.23.0010 *MP Origem: 1ª Vara de Família Segredo de Justiça |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
C. P. representado(a) por A. D. P. P. E. L. D. G. |
1131N-RR - Bruno Leonardo Caciano De Oliveira 1487N-RR - Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves |
Decisão:
3. Apelação 0810431-82.2021.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
IRINEU NONATO DE SOUSA RORAIMA ENERGIA S.A |
587A-RR - RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA 888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros |
Decisão:
4. Apelação 0803391-83.2020.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível Nível de Público |
Relator Originário: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Simão Pedro de Albuquerque Lira |
2169N-RR - Jonsem André Arouche De Oliveira e outros |
Apelado |
Maria Iracema Marques Lima e outros |
355A-RR - Tyrone Jose Pereira |
Decisão:
5. Apelação 0804638-65.2021.8.23.0010 QQ Origem: 2ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Regys Odlare Lima de Freitas Klayton Thiago de Albuquerque Morais |
937N-RR - Clayton Silva Albuquerque 2452N-RR - Daniel Pedreiro da Trindade |
Decisão:
6. Apelação 0828673-94.2018.8.23.0010 QQ a Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator Originário: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
328P-RR - Celso Roberto Bomfim dos Santos |
Apelado |
Uniao Comercio e Servicos LTDA |
1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso |
Decisão:
7. Apelação 0802359-43.2020.8.23.0010 QQ a Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Francisco dos Reis Lopes representado(a) por AG Veiculos LTDA e outro ESTADO DE RORAIMA |
4680N-AM - Mário Eurico Amaral Pinto 190P-RR - Alda Celi Almeida Boson Schetine |
Decisão:
8. Apelação 0825214-16.2020.8.23.0010 *MP QQ a Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ESTADO DE RORAIMA FRANKLEIDE JOSEANE DA SILVA |
517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN 33096N-CE - WINNIE CLARICE JOVENOR ALVES LIMA |
Decisão:
9. Apelação 0813725-45.2021.8.23.0010 QQ a Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Banco Do Brasil S/A Shirley Nayara Barros Barbosa |
479A-RR - Servio Tulio De Barcelos 2343N-RR - Camila Santiago Cianci e outro |
Decisão:
10. Apelação 0718247-88.2013.8.23.0010 QQ Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Francisca Francinete da Silva Lampert |
577N-RR - Andre Paraguassu de Oliveira Chaves e outros |
Apelado |
Christian Andre Albrecht |
271A-RR - Luiz Valdemar Albrecht |
a |
Decisão:
11. Apelação 0813454-41.2018.8.23.0010 a Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Alexsandra Kisselof de Aquino |
1322N-RR - Jádila Costa Cotrim |
1344N-RR - Luiama de Matos Azevedo |
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Apelado |
Luiza Maura de Faria Oliveira e outro |
624N-RR - Kleber Paulino de Souza |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 24ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 04.08.2022
(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)