1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 21ª sessão ordinária – em 14.07.2022.
2. Processos em mesa
3. Processos em pauta de julgamento
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1. Apelação 0813171-18.2018.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator Originário: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
AMBEV S/A E OUTRO |
112310N-RJ - Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara |
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Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
264P-RR - Marcelo Tadano |
Decisão:
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2. Apelação 0828673-94.2018.8.23.0010 QQ Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público Relator Originário: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma |
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Tipo Parte Advogados |
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Apelante ESTADO DE RORAIMA 328P-RR - Celso Roberto Bomfim dos Santos |
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Apelado Uniao Comercio e Servicos LTDA 1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso |
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Decisão:
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3. Apelação 0802359-43.2020.8.23.0010 QQ Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo Parte Advogados |
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Apelante Apelado Francisco dos Reis Lopes representado(a) por AG Veiculos LTDA e outro ESTADO DE RORAIMA 4680N-AM - Mário Eurico Amaral Pinto 190P-RR - Alda Celi Almeida Boson Schetine |
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Decisão:
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4. Apelação 0825214-16.2020.8.23.0010 *MP QQ Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ESTADO DE RORAIMA FRANKLEIDE JOSEANE DA SILVA |
517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN 33096N-CE - WINNIE CLARICE JOVENOR ALVES LIMA |
Decisão:
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5. Apelação 0810928-67.2019.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Maria Das Graças Vasconcelos Dias e outro Alcineydes Barros Wanderley |
468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho 585N-RR - Cleber Bezerra Martins |
Decisão:
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6. Apelação 0816066-83.2017.8.23.0010 Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Dorlei Paulinho Henchen |
792N-RR - Kairo Icaro Alves Dos Santos |
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Apelado |
Antonio Gomes de Lima Filho e outros |
165A-RR - Paulo Afonso Santana de Andrade |
Decisão:
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7. Apelação 0804347-70.2018.8.23.0010 Origem: 6ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Apelado |
GINCOMEGA INCORPORAÇÕES LTDA |
23605N-MT - Adriana Maia Arruda e outros |
Decisão:
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8. Apelação 0813725-45.2021.8.23.0010 QQ Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Banco Do Brasil S/A Shirley Nayara Barros Barbosa |
479A-RR - Servio Tulio De Barcelos 2343N-RR - Camila Santiago Cianci e outro |
Decisão:
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Apelação 0718247-88.2013.8.23.0010 Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Francisca Francinete da Silva Lampert |
577N-RR - Andre Paraguassu de Oliveira Chaves e outros |
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Apelado |
Christian Andre Albrecht |
271A-RR - Luiz Valdemar Albrecht |
Decisão:
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10. Apelação 0813454-41.2018.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Alexsandra Kisselof de Aquino |
1322N-RR - Jádila Costa Cotrim |
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1344N-RR - Luiama de Matos Azevedo |
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Apelado |
Luiza Maura de Faria Oliveira e outro |
624N-RR - KLEBER PAULINO DE SOUZA |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 28.07.2022
(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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