1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 18ª sessão ordinária – em 23.06.2022.
2. Processos em mesa
3. Processos em pauta de julgamento
1. Apelação 0818410-37.2017.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
Relator Originário: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Francisco Assis Henrique De Oliveira |
1134N-RR - Russian Liberato Ribeiro de Araujo Lima e outros |
Apelado |
Perin Veículos Ltda |
791N-RR - Angelo Peccini Neto |
Volkswagen Do Brasil Indústria de |
139387N-MG - Rafael Good God Chelotti |
|
Veiculos Automotores Ltda |
Decisão:
2. Apelação 0828222-35.2019.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Mozarildo Cavalcanti |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Eloy Jose dos Santos Junior |
493A-RR - Leonardo Paradela Ferreira |
Apelado |
Alex Mendes Braga |
791N-RR - Angelo Peccini Neto |
Diogo Silva Santos |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
Decisão:
Apelação 0802359-43.2020.8.23.0010 QQ a Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Francisco Dos Reis Lopes representado(a) por AG Veiculos Ltda e Outro |
4680N-AM - Mário Eurico Amaral Pinto |
Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
190P-RR - Alda Celi Almeida Boson Schetine |
Decisão:
4. Apelação 0825214-16.2020.8.23.0010 QQ a Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
|
Tipo Parte Advogados |
|
Apelante Apelado ESTADO DE RORAIMA FRANKLEIDE JOSEANE DA SILVA 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN 33096N-CE - WINNIE CLARICE JOVENOR ALVES LIMA |
Decisão:
5. Apelação 0813725-45.2021.8.23.0010 QQ a Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
|
Tipo Parte Advogados |
|
Apelante Apelado Banco do Brasil S/A SHIRLEY NAYARA BARROS BARBOSA 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS 2343N-RR - CAMILA SANTIAGO CIANCI 725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO |
Decisão:
6. Apelação 0700841-91.2013.8.23.0030 a Origem: Vara Cível Única de Mucajaí Nível dePúblico Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
|
Tipo Parte Advogados |
|
Apelante VITÓRIA DO VALE BARBOSA 355A-RR - TYRONE JOSE PEREIRA |
|
4003N-GO - TYRONE JOSE PEREIRA |
|
Apelado ANANIAS MARTINS MACEDO e outros 156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO |
|
GENIVAL ALVES DOS SANTOS 297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO |
|
Terceiro INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E 28N-RR - FRANCISCO ALBERTO SANTIAGO |
|
REFORMA AGRARIA - INCRA |
|
Instituto de Terras e Colonização do Estado de 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS |
|
Roraima - ITERAIMA |
Decisão:
7. Apelação 0718247-88.2013.8.23.0010 a Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível Nível de Público Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma |
|
Tipo Parte Advogados |
|
Apelante FRANCISCA FRANCINETE DA SILVA LAMPERT 577N-RR - ANDRE PARAGUASSU DE OLIVEIRA CHAVES |
|
177N-RR - Luiz Augusto Moreira |
|
Apelado CHRISTIAN ANDRE ALBRECHT 271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT |
Decisão:
8. Embargos de Declaração no Agravo Interno 9002496-66.2019.8.23.0000/1 a Nível de Público Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
|
Tipo Parte Advogados |
|
Agravante AIRTON GUEDES DA SILVEIRA e outros 112N-RR - Maria Sandelane Moura Da Silva |
|
Agravado ESTADO DE RORAIMA 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 07.07.2022
(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)