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PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 23.06.2022

1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 17ª sessão ordinária – em 09.06.2022.

2. Processos em mesa

3. Processos em pauta de julgamento

1. Apelação 0810431-82.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Nível de Público

Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

IRINEU NONATO DE SOUSA

587A-RR - Ramon Felipe De Souza Silva

Apelado

RORAIMA ENERGIA S.A

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros

 

Decisão:




 

2. Apelação 0718247-88.2013.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

Nível de Público

Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCA FRANCINETE DA SILVA LAMPERT

577N-RR - ANDRE PARAGUASSU DE OLIVEIRA CHAVES



177N-RR - Luiz Augusto Moreira

Apelado

CHRISTIAN ANDRE ALBRECHT

271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

 

Decisão:




 

3. Agravo Interno 9002496-66.2019.8.23.0000/1

Nível de Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

AIRTON GUEDES DA SILVEIRA e outros

112N-RR - Maria Sandelane Moura Da Silva

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

 

Decisão:




 

4. Apelação 0813725-45.2021.8.23.0010 QQ

Origem: 4ª Vara Cível

Nível de Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Banco do Brasil S/A

SHIRLEY NAYARA BARROS BARBOSA

479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

2343N-RR - CAMILA SANTIAGO CIANCI

725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO

 

Decisão:




 

5. Apelação 0825214-16.2020.8.23.0010 QQ

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública 

Nível de Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA FRANKLEIDE JOSEANE DA SILVA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

33096N-CE - WINNIE CLARICE JOVENOR ALVES LIMA

 

Decisão:




 

6. Apelação 0802359-43.2020.8.23.0010 QQ

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública 

Nível de Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

FRANCISCO DOS REIS LOPES representado(a) por AG VEICULOS LTDA e outro

4680N-AM - Mário Eurico Amaral Pinto

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

 

Decisão:




 

7. Apelação 0700841-91.2013.8.23.0030

Origem: Vara Cível Única de Mucajaí

 Nível dePúblico

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VITÓRIA DO VALE BARBOSA

355A-RR - TYRONE JOSE PEREIRA



4003N-GO - TYRONE JOSE PEREIRA

Apelado

ANANIAS MARTINS MACEDO e outros

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO


GENIVAL ALVES DOS SANTOS

297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E

28N-RR - FRANCISCO ALBERTO SANTIAGO


REFORMA AGRARIA - INCRA


Instituto de Terras e Colonização do Estado de

464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS


Roraima - ITERAIMA

 

Decisão:




 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5. Convocação para a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 30.06.2022

 

(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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