1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 15ª sessão ordinária – em 26.05.2022.
2. Processos em mesa
3. Processos em pauta de julgamento
1. Apelação 0820510-28.2018.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator Originário: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Josué Rodrigues da Costa |
598N-RR - Pedro Xavier Coelho Sobrinho |
839N-RR - Guilherme Augusto Machado Evelim Coelho |
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Apelado |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA |
31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola |
187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião |
Decisão:
2. Apelação 0800708-69.2014.8.23.0047 Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 1º Titular Nível de Público |
Relator Originário: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Vivo - Telefônica Brasil S.A. |
135124N-RJ - CAETANO FALCAO DE BERENGUER |
CESAR |
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964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
Decisão:
3. Apelação 0809888-16.2020.8.23.0010 *MP Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relatora Originária: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANA CAROLINE GOMES DE FREITAS |
648A-RR - VANESSA KAROLINE DE SOUZA |
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda |
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Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES |
Universidade Estadual de Roraima |
1043N-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS |
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SANTOS |
Decisão:
4. Apelação 0838811-62.2014.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relatora Originária: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Alex Fabian Ferreira da Silva |
1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS |
VASCONCELOS |
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CONSTRUTORA POPULAR LTDA. |
368B-RR - WENDER DE MOURA OLIVEIRA |
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ELIZANGELA DE SOUSA RODRIGUES |
937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS |
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Jocimar Antunes Pinto |
368B-RR - WENDER DE MOURA OLIVEIRA |
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MARCELO MESQUITA DA SILVA |
937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE |
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114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA |
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938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
Decisão:
5. Apelação 0810776-53.2018.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - |
272393N-SP - ALBERICO EUGENIO DA SILVA |
FINASA S/A |
GAZZINEO |
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BRADESCO S.A. |
272393N-SP - ALBERICO EUGENIO DA SILVA |
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GAZZINEO |
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ESTADO DE RORAIMA |
22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA |
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Apelado |
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - |
272393N-SP - ALBERICO EUGENIO DA SILVA |
FINASA S/A |
GAZZINEO |
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BRADESCO S.A. |
272393N-SP - ALBERICO EUGENIO DA SILVA |
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GAZZINEO |
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ESTADO DE RORAIMA |
22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA |
Decisão:
6. Apelação 0818142-75.2020.8.23.0010 QQ Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator Originário: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
W V FERREIRA DA SILVA |
27236N-DF - BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO |
Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS |
Decisão:
7. Apelação 0009574-70.2001.8.23.0010 QQ a Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE |
Apelado |
C. M. F. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA |
429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO |
CLODIR DE MATOS FILGUEIRAS |
429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO |
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CLODIZ DE MATOS FILGUERAS FILHO |
429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO |
Decisão:
8. Apelação 0009668-90.2016.8.23.0010 a Origem: 1ª Vara de Família Segredo de Justiça |
Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet (Declarado) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
I. DE M. O. |
885N-RR - ANNA CASSIA NOVAES DE MENEZES |
PALUDO |
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665N-RR - PEDRO ANDRE SETUBAL FERNANDES |
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Apelado |
M. B. DE M. |
1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES |
P. E A. LTDA |
114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA |
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937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE |
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861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL |
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938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO |
Decisão:
9. Apelação 0822766-75.2017.8.23.0010 a Origem: 2ª Vara de Família Segredo de Justiça |
Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
R. C. A. |
429B-RR - Andreia Freitas Vallandro |
171B-RR - Denise Abreu Cavalcanti Calil |
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1455N-RR - Marcela Pereira De Arruda |
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Apelado |
R. M. DE L. P. |
178N-RR - Bernardino Dias de Souza Cruz Neto |
556A-RR - Cassia Gisele Gois |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 09.06.2022
(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)