1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 11ª sessão ordinária – em 28.04.2022.
2. Processos em mesa
3. Processos em pauta de julgamento
1. Apelação 0813438-29.2014.8.23.0010/1 Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (Declarado) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ADERBAL ALVES DE FIGUEIREDO FILHO E OUTROS |
243B-RR - Jose Nestor Marcelino |
824N-RR - LILIAN CLAUDIA PATRIOTA PRADO |
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Apelado |
UNIMED de Boa Vista Cooperativa de Trabalho |
750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA |
Médico |
Decisão:
2. Apelação 0810776-53.2018.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante/ Apelado |
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - FINASA S/A E OUTRO |
272393N-SP - ALBERICO EUGENIO DA SILVA |
GAZZINEO |
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ESTADO DE RORAIMA |
22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA |
Decisão:
3. Apelação 0820176-23.2020.8.23.0010 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR |
Apelado |
LEDIR ASSIS DE ALMEIDA |
1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO |
1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins |
Decisão:
4. Apelação 0823262-36.2019.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
LORENI RODRIGUES |
1924N-RR - ANDRÉIA PENHA RIBEIRO |
Apelado |
MARIA LINDALVA DA CRUZ SILVEIRA |
1751N-RR - Renata Maia Noronha |
321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO |
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2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 04/04/2022 Adiado em 28/03/2022 |
Decisão:
5. Apelação 0812064-02.2019.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANDRÉ BEZERRA MOREIRA |
1545N-RR - Andreza Olivio Silva |
1626N-RR - Jhonatan Do Carmo Rodrigues |
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Apelado |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA |
31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de |
Albuquerque Espíndola |
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372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES |
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187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião |
Decisão:
6. APELAÇÃO 0800391-95.2019.8.23.0047/1 *MP QQ a ORIGEM: VARA CÍVEL ÚNICA DE RORAINÓPOLIS - 1º TITULAR NÍVEL DE PÚBLICO |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
APELANTE APELADO |
ADONIAS SOUSA GOMES O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR |
162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA |
Decisão:
7. APELAÇÃO 0818704-84.2020.8.23.0010 QQ a ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL NÍVEL DE PÚBLICO |
RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA PEDIDO DE VISTA: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
APELANTE APELADO |
TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA ROMERO JUCA FILHO |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA 285N-RR - EMERSON LUIS DELGADO GOMES |
DECISÃO:
8. APELAÇÃO 0826690-89.2020.8.23.0010 QQ a ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA NÍVEL DE PÚBLICO |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA PEDIDO DE VISTA: DES. ALMIRO PADILHA |
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TIPO |
PARTE |
ADVOGADOS |
APELANTE APELADO |
KRYSTYNA PACIOCH ESTADO DE RORAIMA |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA 1287A-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES |
DECISÃO:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 12.05.2022
(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)