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PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 05.05.2022

1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 11ª sessão ordinária – em 28.04.2022.

2. Processos em mesa

3. Processos em pauta de julgamento



1. Apelação 0813438-29.2014.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

Nível de    Público

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (Declarado)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADERBAL ALVES DE FIGUEIREDO FILHO E OUTROS

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

   

824N-RR - LILIAN CLAUDIA PATRIOTA PRADO

Apelado

UNIMED de Boa Vista Cooperativa de Trabalho

750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

 

Médico

 
 

Decisão:




2. Apelação 0810776-53.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - FINASA S/A E OUTRO

272393N-SP - ALBERICO EUGENIO DA SILVA

   

GAZZINEO

 

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

 

Decisão:





3. Apelação 0820176-23.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

Apelado

LEDIR ASSIS DE ALMEIDA

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

   

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

 

Decisão:




4. Apelação 0823262-36.2019.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

Nível de    Público

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LORENI RODRIGUES

1924N-RR - ANDRÉIA PENHA RIBEIRO

Apelado

MARIA LINDALVA DA CRUZ SILVEIRA

1751N-RR - Renata Maia Noronha

   

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

   

2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

Inclusões

Retirado de Pauta em 04/04/2022

Adiado em 28/03/2022

 
 

Decisão:




5. Apelação 0812064-02.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública

 Nível de    Público

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRÉ BEZERRA MOREIRA

1545N-RR - Andreza Olivio Silva

   

1626N-RR - Jhonatan Do Carmo Rodrigues

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

   

Albuquerque Espíndola

   

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

   

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

 

Decisão:




6. APELAÇÃO 0800391-95.2019.8.23.0047/1 *MP QQ a

ORIGEM: VARA CÍVEL ÚNICA DE RORAINÓPOLIS - 1º TITULAR

NÍVEL DE    PÚBLICO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

ADONIAS SOUSA GOMES

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

 

Decisão:



7. APELAÇÃO 0818704-84.2020.8.23.0010 QQ a

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE PÚBLICO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE


APELADO

TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA


ROMERO JUCA FILHO

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA


285N-RR - EMERSON LUIS DELGADO GOMES

 

DECISÃO:




8. APELAÇÃO 0826690-89.2020.8.23.0010 QQ a

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE PÚBLICO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. ALMIRO PADILHA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE


APELADO

KRYSTYNA PACIOCH


ESTADO DE RORAIMA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA


1287A-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

 

DECISÃO:




4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.


5. Convocação para a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 12.05.2022


(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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