1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 5ª Sessão Ordinária – em 03.03.2022.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. Apelação 0829316-86.2017.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator Originário: Juiz Conv. Antônio MartinS - 2ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
TELEFONICA BRASIL S/A representado(a) por LUIZ ROBERTO FONSECA SILVA MUNICÍPIO DE BOA VISTA |
351939N-SP - LUIZ ROBERTO FONSECA SILVA 591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES 117B-RR - Gerson da Costa Moreno Júnior 377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto |
Decisão:
2. Apelação 0822766-75.2017.8.23.0010 *MP Origem: 2ª Vara de Família Nível de Sigilo: Segredo de Justiça |
Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
R. C. A. |
429B-RR - ANDREIA FREITAS VALLANDRO |
171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL |
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1455N-RR - MARCELA PEREIRA DE ARRUDA |
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Apelado |
R. M. DE L. P. |
178N-RR - Bernardino Dias de Souza Cruz Neto |
556A-RR - CASSIA GISELE GOIS |
Decisão:
3. Apelação 0800364-44.2019.8.23.0005 *MP Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre Nível de Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ESTADO DE RORAIMA GISLENE TOME DA SILVA |
305A-RR - KRISHLENE BRAZ AVILA 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
Decisão:
4. Apelação 0802735-97.2018.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
THIAGO CAETANO DA SILVA DAVI NOBREGA FERREIRA |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA 1229N-RR - Wagner Almeida Pinheiro Costa |
Decisão:
5. Apelação 0828044-23.2018.8.23.0010 Origem: 5ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Impedimento/Suspeição: Des. Almiro Padilha (Sugerido) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JANARI DE SOUZA SALES |
558N-RR - HIGOR BARROS PESSOA |
Apelado |
ERICA TELLES POVOA |
1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO |
1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins |
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534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA |
Decisão:
6. Apelação 0830090-82.2018.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ESPÓLIO DE VILMAR FRANCISCO MACIEL |
223A-RR - Mamede Abrão Netto |
KAROLLYNE ALMEIDA MACIEL |
223A-RR - Mamede Abrão Netto |
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Apelado |
JOSÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO |
1161N-RR - ERISVALDO DOS SANTOS COSTA |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
Decisão:
7. Apelação 0825915-11.2019.8.23.0010 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ADRIANA DE LOURDES XAVIER CAVALCANTE E OUTROS |
19109N-PB - CIRO MICHELONI LEMOS |
13339N-PB - FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO |
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Apelado |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA |
187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião |
Decisão:
8. Apelação 0828222-35.2019.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ELOY JOSE DOS SANTOS JUNIOR ALEX MENDES BRAGA DIOGO SILVA SANTOS |
493A-RR - Leonardo Paradela Ferreira 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 17.03.2022
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)