1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 3ª Sessão Ordinária – em 17.02.2022.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. Apelação 0814091-26.2017.8.23.0010
Origem: 4ª Vara Cível
Nível de Público
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Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma
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Tipo
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Parte
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Advogados
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Apelante
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Álvaro Martins Caldeira
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288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO
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1267N-RR - ADRIANO RODRIGUES REMOR
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Apelado
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STELA MARIS INCORPORACAO E
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412A-RR - Ivonei Darci Stulp
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EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
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Decisão:
2. Apelação 0802209-33.2018.8.23.0010
Origem: 5ª Vara Cível
Nível de Público
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Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma
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Tipo
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Parte
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Advogados
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Apelante
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FRANKLIN DIEGO DE SENA RABELO
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1549N-RR - Mario De Sousa Santos
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1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva
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1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ
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Apelado
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
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30344N-PE - João Henrique do Carmo Camelo
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INSS
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Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 03.03.2022
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)