.

Ir para o Conteúdo  | Ir para o Menu  | Ir para o rodapé  | Ir para a Busca             Acessibilidade   | Intranet  |  SIC  |  Canal de Denúncia  | Ouvidoria   Botão do Instagram do Tribunal de Justiça de Roraima   Botão de acesso a rede social Facebook do TJRR   Botão de acesso ao canal de Youtube do TJRR   

Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 03.02.2022

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 43ª Sessão Ordinária – em 16.02.2021.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

01. Apelação 0822740-77.2017.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Fazenda PúblicaNível de Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FLÁVIA DE FARIA CAMPOS ALBERNAZ

247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

 

OSMUNDO SILVA NOGUEIRA representado(a) por

831N-RR - VITAL LEAL LEITE

 

MARIA LUCIA DO NASCIMENTO

 

Apelado

OSMUNDO SILVA NOGUEIRA representado(a) por

831N-RR - VITAL LEAL LEITE

 

MARIA LUCIA DO NASCIMENTO

 

 

POSTO JUMBO LTDA

5119N-MS - LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESI

Decisão:

 

 

 

02. Apelação 0822026-15.2020.8.23.0010

Origem: 4ª Vara CívelNível de Público

Relator Originário: Juiz Conv. Antônio Martins – 2ª Turma

Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

Itaú Seguros de Auto e Residência S.ARORAIMA ENERGIA S.A

273843N-SP - José Carlos Van Cleef de Almeida Santos

 

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

Decisão:

 

03. Apelação 0831882-37.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Fazenda PúblicaNível de Público

Relator Originário: Juiz Conv. Antônio Martins – 2ª Turma

Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SUELY BRIGLIA LIMA

2149N-RR - JOÃO VITOR LOURETO DOS SANTOS

 

 

2010N-RR - CAMILLA AYANNA VIDAL BOTELHO

 

 

645N-RR - GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ

 

 

FILHO

 

 

1897N-RR - CAIO SPOTTI DE ROSSO

 

 

748N-RR - Márcio Leandro Deodato de Aquino

Apelado

Instituto de Terras e Colonização do Estado de

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

Roraima - ITERAIMA

RORAIMA - JUDICIAL

 

 

464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

Decisão:

 

 

 

04. Apelação 0816221-18.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda PúblicaNível de Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

 

L P DA SILVA & CIA LTDA-ME

27236N-DF - BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

 

L P DA SILVA & CIA LTDA-ME

27236N-DF - BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO

Decisão:

 

 

05. Apelação 0841493-14.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda PúblicaNível de Público

Relator Originário: Des. Almiro Padilha– 1ª Turma

Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado

Imp./susp.: Desa. Elaine Bianchi

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALBERCY FREITAS VASCONCELOS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ALYSSANDRO SAMPAIO SOUSA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ANA FRANCENETE CABRAL DE OLIVEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ANTONIO JOSE ANTERO VIANA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

BENILDO ANTERO VIANA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

CLEIDE MARIA AMORIM

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

CÁSSIA GEANNE SAMPAIO DE SALES

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

DIOMAR MATOS ROCHA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

DÉBORA DE PAIVA BRASIL DA SILVA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ELCILENE BATISTA BARBOSA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ELISVAR CARVALHO SILVA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

 

GLÊBIA MATOS ALBUQUERQUE DE SOUZA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

Gildoneide Sousa de Oliveira

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

JANDIRA QUEIROZ CARVALHO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

JEOVANE DA COSTA ARAUJO CAVALCANTE

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

JOELMA FALCÃO SANTOS REIS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

JOSIENE ALVES DE SOUSA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

JOÃO BOSCO MACHADO DE ALBUQUERQUE

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

KASSANDRA NOBRE HAGE

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

LEONAY DE MATOS VIEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

LIZIENE ALVES GUILHERME SANTOS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

LUCIMEIRE LEITE DE OLIVEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARIA CELIA SAGICA GOMES

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARIA DOS ANJOS NETA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARIA EDILENE MOTA DA SILVA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARIA GRÉCIA GOMES BATISTA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARIA LÉA AMORIM TORRES

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARIA PEREIRA BELIZARIO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARIA ZINETE BARROS DE OLIVEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARILEIA BARRETO DE ARAUJO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARINETH MONTEIRO DE SABOIA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

OZANIAS LIRA BARBOSA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

VALDILENE FERNANDES FREITAS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

VANDA MARIA DE SOUSA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

VIRGINIA GUEDELHO DE ALBUQUERQUE

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

WANDA MARIA LOPES DUQUE

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ALBERCY FREITAS VASCONCELOS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ALYSSANDRO SAMPAIO SOUSA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ANA FRANCENETE CABRAL DE OLIVEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ANTONIO JOSE ANTERO VIANA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

BENILDO ANTERO VIANA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

CLEIDE MARIA AMORIM

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

CÁSSIA GEANNE SAMPAIO DE SALES

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

06. Apelação 0818007-63.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda PúblicaNível de Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

SHEILA STEPPLE FONTELES ALBUQUERQUEMUNICÍPIO DE BOA VISTA

1153N-RR - Nelson Braz dos Santos Júnior327P-RR-FLAVIOGRANGEIRODESOUZA

433N-RR - Marcela Medeiros Queiroz Franco Santos

Decisão:

 

 

 

07. Apelação 0804415-20.2018.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Fazenda PúblicaNível de Público

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

ASSOJERR - ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DEJUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA

ESTADO DE RORAIMA

223A-RR - Mamede Abrão Netto

 

495N-RR -CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

Decisão:

 

 

 

 

 

08. Apelação 0815035-57.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda PúblicaNível de Público

Relator Originário: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet– 2ª Turma

Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DULCICLEIA SILVA MENDES (Adesivo)

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR -CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

JOANA DARCA MORAES MENDES (Adesivo)

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARLY COSTA DOS SANTOS (Adesivo)

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

DULCICLEIA SILVA MENDES

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR -CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

JOANA DARCA MORAES MENDES

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARLY COSTA DOS SANTOS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Decisão:

 

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5. Convocação para a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 10.02.2022

 

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)


 

Ícone WhastsApp Ícone Flickr TJRR Ícone Instagram TJRR  Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

Ícone Mapa do Site     Banner Radar da Transparência Pública

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte