1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 42ª Sessão Ordinária – em 09.12.2021.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. Mandado de Segurança 9002126-53.2020.8.23.0000 *MP Nível de Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Impetrante |
FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA |
264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO |
Impetrado |
ESTADO DE RORAIMA |
658A-RR - z TEMAIR (Sub) CARLOS DE SIQUEIRA |
JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA DO |
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE |
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RORAIMA |
Decisão:
2. Apelação 0840542-20.2019.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ESTADO DE RORAIMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FERGUEDES EIRELI |
325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS 409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA |
Decisão:
3. Apelação 0831619-10.2016.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
KAUAN TEYLOR BARBOSA DE SOUZA (Adesivo) |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
representado(a) por DENILSON ALMEIDA DE |
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SOUZA |
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MUNICÍPIO DE BOA VISTA |
187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião |
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Apelado |
DENILSON ALMEIDA DE SOUZA |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
KAUAN TEYLOR BARBOSA DE SOUZA |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
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representado(a) por DENILSON ALMEIDA DE |
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SOUZA |
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Linua Lisnara Barbosa do Nascimento |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
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MUNICÍPIO DE BOA VISTA (Adesivo) |
187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião |
Decisão:
4. Apelação 0827357-75.2020.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA ROMERO JUCA FILHO |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA 285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes |
Decisão:
5. Apelação 0813916-32.2017.8.23.0010/1 Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA |
483N-RR - JOSINALDO BARBOZA BEZERRA |
939N-RR - CLAUDIO BARBOSA BEZERRA |
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Apelado |
BANCO BMG S/A |
40004N-RS - RODRIGO SCOPEL |
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - |
5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli |
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FINASA S/A |
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BANCO PANAMENRICANO S/A |
23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto |
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Banco Itaú Consignado S.A. |
60359N-RJ - Nelson Monteiro de Carvalho Neto |
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Banco do Brasil S/A |
82312N-MG - Alexandre Ferreira de Rezende |
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479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS |
Decisão:
6. Apelação 0800212-59.2020.8.23.0005 Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre Nível de Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ESTADO DE RORAIMA VIRLENE SILVA VERAS |
277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
Decisão:
7. Apelação 0818624-57.2019.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
LUIS SEMINARIO ZAPATA |
755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA |
MARIA LUIZA DE ALMEIDA SEMINARIO |
755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA |
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Apelado |
ADENIR LADISLAU MENEZES DOS SANTOS E OUTROS |
226N-RR - Alexander Ladislau Menezes |
Terceiro |
ATITUDE EMPREENDIMENTOS LTDA |
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Advocacia-Geral da União |
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Vitor Hugo Baú |
Decisão:
8. Embargos de Declaração na Apelação 0912843-77.2010.8.23.0010/1 Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Embarante |
B.V. Financeira S.A C.F.I. |
303A-RR - CELSO MARCON E OUTRO |
Embargado |
LUIZ ANTONIO FERREIRA QUEIROZ |
555N-RR - RONILDO RAULINO DA SILVA |
Decisão:
9. Embargos de Declaração na Apelação 0704713-48.2011.8.23.0010 Origem: 6ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante/ Embargado |
COLONIAL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA |
5069N-CE - AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA |
332420N-SP - CLOTILHO DE MATOS FILGUEIRAS |
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SOBRINHO |
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Embargado/ Embargante |
CONRADO DISTRIBUIDORA LTDA |
203N-RR - Francisco Alves Noronha |
1640N-RR - Antonio Rodson Fernandes Moreira |
Decisão:
10. Apelação 0818336-85.2014.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LIRA & CIA LTDA (CASA LIRA MATRIZ) WILLIAM SILVA DE ABREU |
128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES |
Decisão:
11. Apelação 0823221-35.2020.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
BANCO GMAC S/A FRANCISCA RICHIL DE OLIVEIRA |
10422N-CE - HIRAN LEÃO DUARTE |
Decisão:
12. Apelação 0800890-40.2019.8.23.0060 Origem: Vara da Fazenda Pública de São Luiz Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ESTADO DE RORAIMA CLUBENIR GOLCALVES QUEIROZ MELO |
517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
Decisão:
13. Apelação 0811003-09.2019.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Família Nível de Sigilo: Segredo de Justiça |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
R. C. S. J. R. S. A. |
43121N-GO - FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA 77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM |
Decisão:
14. Apelação 0817099-40.2019.8.23.0010 Origem: 5ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
CENTRO DE EDUCACAO COLMEIA JUNIOR |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
LTDA. |
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Apelado |
ALBERTO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO |
854N-RR - EDUARDO FERREIRA BARBOSA |
JANICE RAMOS ACCIOLY SILVA |
854N-RR - EDUARDO FERREIRA BARBOSA |
Decisão:
15. Apelação 0814907-03.2020.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
FABRICIO ALVES BARROSO |
907N-RR - PAULO GENNER DE OLIVEIRA |
SARMENTO |
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Apelado |
JEFFERSON RAPHAEL YUKIO HARA |
1991N-RR - Leonardo Rogério Leal de Souza |
2304N-RR - MARCELLO ALCESTE DE ALMEIDA |
Decisão:
16. Apelação 0827823-74.2017.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO |
285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes 1487N-RR - Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves |
Decisão:
17. Apelação 0802852-54.2019.8.23.0010 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi (sugerido) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JULIANA OLIVEIRA MOREIRA |
698N-RR - RAWLINS COELHO DA SILVA |
299B-RR - TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO |
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Apelado |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA |
372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES |
187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião |
Decisão:
18. Agravo de Instrumento 9002034-41.2021.8.23.0000 a Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
VITOR HUGO FERRONATTO Banco do Brasil S/A |
604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS |
Decisão:
19. Apelação 0822766-75.2017.8.23.0010 Origem: 2ª Vara de Família Nível de Sigilo: Segredo de Justiça |
Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
R. C. A. |
429B-RR - ANDREIA FREITAS VALLANDRO |
171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL |
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1455N-RR - MARCELA PEREIRA DE ARRUDA |
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Apelado |
R. M. DE L. P. |
178N-RR - Bernardino Dias de Souza Cruz Neto |
556A-RR - CASSIA GISELE GOIS |
Decisão:
20. Apelação 0840160-27.2019.8.23.0010 a Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
NEIVA MARA BITENCOURT |
1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS |
2316N-RR - YASMIN MATOS DO ESPIRITO SANTO |
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288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
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635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO |
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1470N-RR - Nathalya Silvestre Viana |
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Apelado |
Banco do Brasil S/A |
479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 03.02.2022
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)