1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 41ª Sessão Ordinária – em 02.11.2021.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
01. Apelação 0819766-33.2018.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Impedimentos/Susp. Desa. Elaine Bianchi (sugerido) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E |
447N-RR - Daniela da Silva Noal |
PREVIDENCIA S.A. |
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Apelado |
ARISTONIO MARIO DA SILVA SANDOVAL |
289A-RR - Paula Cristiane Araldi |
CRISTIANE SALES DOS SANTOS SANDOVAL |
289A-RR - Paula Cristiane Araldi |
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ELIANE MARGATETH DA SILVA SANDOVAL |
289A-RR - Paula Cristiane Araldi |
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SIMONE MARY DA SILVA SANDOVAL |
289A-RR - Paula Cristiane Araldi |
Decisão:
02. Apelação 0837115-15.2019.8.23.0010 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ESTADO DE RORAIMA IKHON GESTÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA |
22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA 25163N-DF - LILIANE MARQUES THOMAZ 748N-RR - Márcio Leandro Deodato de Aquino |
Decisão:
03. Apelação 0829371-66.2019.8.23.0010 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
IRISMAR SANTOS SANDES |
1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
RORAIMA - JUDICIAL |
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328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS |
Decisão:
04. Apelação 0822281-41.2018.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator Orig. Juiz Conv. Antônio Martins – 2ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
AGNALDO MOREIRA DOS SANTOS (Adesivo) |
1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS |
ESTADO DE RORAIMA |
517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN |
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Apelado |
AGNALDO MOREIRA DOS SANTOS |
1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS |
ESTADO DE RORAIMA |
517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN |
Decisão:
05. Apelação 0834002-53.2019.8.23.0010 Relator Orig. Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet – 2ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado Impedimentos/Susp. Desa. Elaine Bianchi (sugerido/declarado) Origem: 2ª Vara Cível Nível de Público |
Tipo Parte Advogados |
Apelante Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência 291A-RR - Jaques Sonntag Apelado Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de 12961N-AM - ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JÚNIOR Direitos Autorais |
Decisão:
06. Apelação 0809819-81.2020.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível Nível de Público |
Relator Orig. Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet – 2ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE |
OLIVEIRA |
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Apelado |
BRUNO PEREZ DE SALES |
621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA |
RADIO EQUATORIAL FM93,3 |
621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA |
Decisão:
07. Apelação 0800654-82.2017.8.23.0020 Origem: Vara Cível Única de Caracaraí Nível de Público |
Relator Orig. Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet – 2ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
RHAIANY DUARTE QUEIROZ |
355A-RR - TYRONE JOSE PEREIRA |
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Apelado |
MARCOS MARCELO DE OLIVEIRA |
792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS |
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988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE |
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OLIVEIRA HADAD |
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1776N-RR - RENATA DE OLIVEIRA HADAD |
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784N-RR - WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA |
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ROBSON PIERRE MATSDORFF |
784N-RR - WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA |
Decisão:
08. Apelação 0840160-27.2019.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
NEIVA MARA BITENCOURT |
1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS |
2316N-RR - YASMIN MATOS DO ESPIRITO SANTO |
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288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
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635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO |
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1470N-RR - Nathalya Silvestre Viana |
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Apelado |
Banco do Brasil S/A |
479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS |
Decisão:
09. Apelação 0810630-12.2018.8.23.0010 a Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Impedimentos/Susp. Desa. Elaine Bianchi (declarado) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ALINE DE BRITO MELO SARANDI BUREAU - ME |
371N-RR - LUCILEIA CUNHA 271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT |
Decisão:
10. Apelação 0708751-06.2011.8.23.0010 a Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
SARANDI BUREAU - ME |
271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT |
Apelado |
ALINE DE BRITO MELO |
473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES |
371N-RR - LUCILEIA CUNHA |
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ALTACIR PEREIRA GAIA |
509N-RR - Vilmar Lana |
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194N-RR - Rimatla Queiroz |
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CLARICE RIBEIRO MONTEIRO |
194N-RR - Rimatla Queiroz |
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ERCILIO FRANK CICERO DE SOUZA |
473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES |
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787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR |
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194N-RR - Rimatla Queiroz |
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Edivaldo da Silva Pereira |
525N-RR - Francisco Alberto dos Reis Salustiano |
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194N-RR - Rimatla Queiroz |
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FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA |
473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES |
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JACK VINICIOS DE SOUZA RIOS |
473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES |
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194N-RR - Rimatla Queiroz |
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JOAO BATISTA DA SILVA |
194N-RR - Rimatla Queiroz |
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JORGE LOPES DE OLIVEIRA CANICO |
194N-RR - Rimatla Queiroz |
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JOSIMAR DE SOUSA |
100N-RR - João Alfredo de Azevedo Ferreira |
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264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO |
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194N-RR - Rimatla Queiroz |
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LO RUHAMA GAIA CORDOVIL |
509N-RR - Vilmar Lana |
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194N-RR - Rimatla Queiroz |
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MARCIO ROBERTO ALVES DE AMORIM |
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MARIA DAS GRACAS DA COSTA BARROSO |
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MARINES DE SOUSA MIRANDA |
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PAULO FERNANDES MESQUITA |
728N-RR - SERGIO OTAVIO DE ALMEIDA FERREIRA |
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194N-RR - Rimatla Queiroz |
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VANDETE BATISTA DA SILVA |
473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES |
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866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS |
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869N-RR - MAURO CEZAR BEZERRA AMORIM |
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Terceiro |
Instituto de Terras e Colonização do Estado de |
0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
Roraima - ITERAIMA |
RORAIMA - JUDICIAL |
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487P-RR - EDIVAL BRAGA |
Decisão:
11. Apelação 0805079-56.2015.8.23.0010 a Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Impedimento/Susp.: Desa. Elaine Bianchi (declarado) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
SARANDI BUREAU - ME Edivaldo da Silva Pereira |
271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT 525N-RR - Francisco Alberto dos Reis Salustiano |
Decisão:
12. Apelação 0804503-63.2015.8.23.0010 a Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Impedimento/Susp.: Desa. Elaine Bianchi (declarado) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
SARANDI BUREAU - ME Edinice Bezerra da Silva |
271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT 1377N-RR - Luana Magna Ávila Vieira 371N-RR - LUCILEIA CUNHA |
Decisão:
13. Apelação 0804501-93.2015.8.23.0010 a Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Impedimento/Susp.: Desa. Elaine Bianchi (declarado) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
SARANDI BUREAU - ME ALINE DE BRITO MELO |
271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT 371N-RR - LUCILEIA CUNHA 399A-RR - ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS |
Decisão:
14. Apelação 0823659-61.2020.8.23.0010 QQ a Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
RAIMUNDA LIMA DA SILVA |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA |
0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
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RORAIMA - JUDICIAL |
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 43ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 16.12.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)