1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 40ª Sessão Ordinária – em 25.11.2021.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. Apelação 0802209-33.2018.8.23.0010 Origem: 5ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
FRANKLIN DIEGO DE SENA RABELO |
1549N-RR - Mario De Sousa Santos |
1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva |
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1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ |
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Apelado |
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - |
30344N-PE - João Henrique do Carmo Camelo |
INSS |
Decisão:
2. Apelação 0805079-56.2015.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi (declarado) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
SARANDI BUREAU - ME Edivaldo da Silva Pereira |
271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT 525N-RR - Francisco Alberto dos Reis Salustiano |
Decisão:
3. Apelação 0804503-63.2015.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi (declarado) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
SARANDI BUREAU - ME Edinice Bezerra da Silva |
271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT 1377N-RR - Luana Magna Ávila Vieira 371N-RR - LUCILEIA CUNHA |
Decisão:
4. Apelação 0708751-06.2011.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
SARANDI BUREAU - ME |
271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT |
Apelado |
ALINE DE BRITO MELO |
473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES |
371N-RR - LUCILEIA CUNHA |
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ALTACIR PEREIRA GAIA |
509N-RR - Vilmar Lana |
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194N-RR - Rimatla Queiroz |
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CLARICE RIBEIRO MONTEIRO |
194N-RR - Rimatla Queiroz |
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ERCILIO FRANK CICERO DE SOUZA |
473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES |
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787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR |
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194N-RR - Rimatla Queiroz |
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Edivaldo da Silva Pereira |
525N-RR - Francisco Alberto dos Reis Salustiano |
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194N-RR - Rimatla Queiroz |
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FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA |
473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES |
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JACK VINICIOS DE SOUZA RIOS |
473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES |
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194N-RR - Rimatla Queiroz |
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JOAO BATISTA DA SILVA |
194N-RR - Rimatla Queiroz |
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JORGE LOPES DE OLIVEIRA CANICO |
194N-RR - Rimatla Queiroz |
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JOSIMAR DE SOUSA |
100N-RR - João Alfredo de Azevedo Ferreira |
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264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO |
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194N-RR - Rimatla Queiroz |
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LO RUHAMA GAIA CORDOVIL |
509N-RR - Vilmar Lana |
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194N-RR - Rimatla Queiroz |
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MARCIO ROBERTO ALVES DE AMORIM |
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MARIA DAS GRACAS DA COSTA BARROSO |
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MARINES DE SOUSA MIRANDA |
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PAULO FERNANDES MESQUITA |
728N-RR - SERGIO OTAVIO DE ALMEIDA FERREIRA |
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194N-RR - Rimatla Queiroz |
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VANDETE BATISTA DA SILVA |
473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES |
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866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS |
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869N-RR - MAURO CEZAR BEZERRA AMORIM |
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Terceiro |
Instituto de Terras e Colonização do Estado de |
0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
Roraima - ITERAIMA |
RORAIMA - JUDICIAL |
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487P-RR - EDIVAL BRAGA |
Decisão:
Apelação 0804501-93.2015.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi (declarado) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
SARANDI BUREAU - ME ALINE DE BRITO MELO |
271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT 371N-RR - LUCILEIA CUNHA 399A-RR - ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS |
Decisão:
6. Apelação 0810630-12.2018.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi (declarado) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ALINE DE BRITO MELO SARANDI BUREAU - ME |
371N-RR - LUCILEIA CUNHA 271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT |
Decisão:
7. Apelação 0801685-73.2018.8.23.0030 Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí Nível de Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANTONIO HENRIQUE MACHADO NETO E OUTROS |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
Apelado |
PREFEITURA DE IRACEMA - RR |
621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA |
Decisão:
8. Apelação 0804278-09.2016.8.23.0010 QQ Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Tipo Parte Advogados |
Apelante ESTADO DE RORAIMA 264P-RR - MARCELO TADANO Apelado ASSIS E BORGES LTDA 468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho |
Decisão:
9. Apelação 0800633-38.2019.8.23.0020 a Origem: Vara Cível Única de Caracaraí Nível de Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
BENEDITO COSTA SILVA representado(a) por |
468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho |
ANTONIO CARLOS REIS SILVA |
1938N-RR - KEROLLANE MACIEL MONTEIRO |
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Apelado |
ANTONIO VIEIRA DE LIMA |
1088N-RR - reginaldo rubens magalhaes da silva |
1998N-RR - ELIZANGELA MATOS COSTA |
Decisão:
10. Apelação 0840576-92.2019.8.23.0010 a Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator Originário: Des. Almiro Padilha – 1ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ESTADO DE RORAIMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FERGUEDES EIRELI |
325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS 409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA |
Decisão:
11. Apelação 0804199-93.2017.8.23.0010 a Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
MARIA EVELYN DA CRUZ PINHEIRO |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI |
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FRANCISCO LIMA DE ARAUJO |
1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS |
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VASCONCELOS |
Decisão:
12. Apelação 0823659-61.2020.8.23.0010 aQQ Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
RAIMUNDA LIMA DA SILVA |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA |
0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
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RORAIMA - JUDICIAL |
Decisão:
13. Apelação 0811611-70.2020.8.23.0010/1 Origem: 1ª Vara de Família Nível de Sigilo: Segredo de Justiça |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
L. A. C. W. |
2067A-AC - SELMA APARECIDA DE SÁ |
Apelado |
C. S. B. W. representado(a) por |
1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA |
C. B. DE M. |
2070N-RR - ANDREIA PEIXOTO DOS SANTOS |
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P. L. B. W. representado(a) por |
1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA |
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C. B. DE M. |
2070N-RR - ANDREIA PEIXOTO DOS SANTOS |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 42ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 09.12.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)