1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 39ª Sessão Ordinária – em 18.11.2021.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
01. Apelação 0801005-17.2019.8.23.0010 *MP Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator: Des. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ESTADO DE RORAIMA WS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA |
325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS 670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR |
Decisão:
02. Apelação 0800633-38.2019.8.23.0020 Origem: Vara Cível Única de Caracaraí Nível de Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
BENEDITO COSTA SILVA representado(a) por |
468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho |
ANTONIO CARLOS REIS SILVA |
1938N-RR - KEROLLANE MACIEL MONTEIRO |
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Apelado |
ANTONIO VIEIRA DE LIMA |
1088N-RR - reginaldo rubens magalhaes da silva |
1998N-RR - ELIZANGELA MATOS COSTA |
Decisão:
03. Apelação 0800383-68.2020.8.23.0020 Origem: Vara Cível Única de Caracaraí Nível de Público |
Relator: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ROSIVANE CRUZ DA SILVA LEONARDO ROCHA DE OLIVEIRA |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES 859N-RR - RAFAELA GOMES DE LEMOS |
Decisão:
04. Apelação 0840576-92.2019.8.23.0010 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator Originário: Des. Almiro Padilha – 1ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ESTADO DE RORAIMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FERGUEDES EIRELI |
325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS 409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 08/11/2021 |
Decisão:
05. Apelação 0804199-93.2017.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
MARIA EVELYN DA CRUZ PINHEIRO |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI |
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FRANCISCO LIMA DE ARAUJO |
1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS |
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VASCONCELOS |
Decisão:
06. Apelação 0829899-03.2019.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator Originário: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet – 2ª Turma Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANA LUCIA MOREIRA GONDIM |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
ESTADO DE RORAIMA |
305A-RR - z KRISHLENE (Sub) BRAZ AVILA |
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Edvan Jorge Costa |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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ROSEANE HENRIQUE VIANA |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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ana rosa Cavalcanti de alburquerque |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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Apelado |
ANA LUCIA MOREIRA GONDIM |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
ESTADO DE RORAIMA |
305A-RR - z KRISHLENE (Sub) BRAZ AVILA |
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Edvan Jorge Costa |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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ROSEANE HENRIQUE VIANA |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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ana rosa Cavalcanti de alburquerque |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
Decisão:
07. Apelação 0823659-61.2020.8.23.0010 QQ Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
RAIMUNDA LIMA DA SILVA |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA |
0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
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RORAIMA - JUDICIAL |
Decisão:
08. Apelação 0818624-57.2019.8.23.0010 a Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Des. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
LUIS SEMINARIO ZAPATA |
755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA |
MARIA LUIZA DE ALMEIDA SEMINARIO |
755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA |
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Apelado |
ADENIR LADISLAU MENEZES DOS SANTOS |
226N-RR - Alexander Ladislau Menezes |
ALEXANDER LADISLAU MENEZES |
226N-RR - Alexander Ladislau Menezes |
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Aledyr Ladislau Menezes |
226N-RR - Alexander Ladislau Menezes |
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Ana Luiza Ladislau Horta |
226N-RR - Alexander Ladislau Menezes |
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JOSIAS BORGES MENEZES |
226N-RR - Alexander Ladislau Menezes |
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Laurisia Ladislau Gomes |
226N-RR - Alexander Ladislau Menezes |
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LÚCIA LADISLAU DE OLIVEIRA |
226N-RR - Alexander Ladislau Menezes |
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REBECA LADISLAU MENEZES DE OLIVEIRA |
226N-RR - Alexander Ladislau Menezes |
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REINALDO LADISLAU MENEZES |
226N-RR - Alexander Ladislau Menezes |
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Regina Ladislau Praia |
226N-RR - Alexander Ladislau Menezes |
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Terceiro |
ATITUDE EMPREENDIMENTOS LTDA |
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Advocacia-Geral da União |
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Vitor Hugo Baú |
Decisão:
09. Apelação 0811611-70.2020.8.23.0010/1 QQ *MP a Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma Origem: 1ª Vara de Família Nível de Segredo de Justiça |
Tipo Parte Advogados |
Apelante L. A. C. W. 2067A-AC - SELMA APARECIDA DE SÁ Apelado C. S.a B. W. representado(a) por 1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA C. B. DE M. 2070N-RR - ANDREIA PEIXOTO DOS SANTOS P. L. B. W. representado(a) por 1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA C. B. DE M. 2070N-RR - ANDREIA PEIXOTO DOS SANTOS |
Decisão:
10. Apelação 0837253-79.2019.8.23.0010 QQ a Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
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Tipo |
Parte Advogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA 0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
RORAIMA - JUDICIAL |
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328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS |
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Apelado |
JOSIEDY SILVA DE MORAIS 1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO |
1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 41ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 02.12.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)