1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 38ª Sessão Ordinária – em 11.11.2021.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. Apelação 0801159-16.2018.8.23.0060 Origem: Vara Cível Única de São Luiz Nível dePúblico |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª turma Pedido de Vista: Juiz Conv.: Luiz Fernando Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Ivo Neves dos Santos |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE |
OLIVEIRA |
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Apelado |
Luzia Sousa de Oliveira |
1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS |
Raimundo Pereira Sousa |
1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS |
Decisão:
2. Apelação 0808305-93.2020.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
IATA LINARIO LEAL Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S.A. |
911N-RR - RHONIE HULEK LINARIO LEAL 98628N-SP - Oreste Nestor de Souza Laspro |
Decisão:
3. Apelação 0818624-57.2019.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
LUIS SEMINARIO ZAPATA |
755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA |
MARIA LUIZA DE ALMEIDA SEMINARIO |
755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA |
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Apelado |
ADENIR LADISLAU MENEZES DOS SANTOS E OUTROS |
226N-RR - Alexander Ladislau Menezes |
Terceiro |
ATITUDE EMPREENDIMENTOS LTDA |
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Advocacia-Geral da União |
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Vitor Hugo Baú |
Decisão:
4. Agravo de Instrumento 9001343-27.2021.8.23.0000 Origem: 3ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
JESUS MIGUEL PEREZ LOPEZ BRECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA |
1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias 2260N-RR - Eduardo Henrique de Andrade Lima 223N-RR - Jaeder natal Ribeiro |
Decisão:
5. Apelação 0805106-39.2015.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Pedido de Vista: Des. Almiro Padilha Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi (declarado) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
SARANDI BUREAU - ME |
271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT |
Apelado |
VANDETE BATISTA DA SILVA |
473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES |
866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS |
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869N-RR - MAURO CEZAR BEZERRA AMORIM |
Decisão:
Apelação 0800360-48.2016.8.23.0090 Origem: Vara Cível Única de Bonfim Nível dePúblico |
Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Espólio de PAULO CEZAR BUCKLEY DA SILVA |
321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO |
representado(a) por JANNY KARINA BARROS |
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BUCKLEY DA SILVA |
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Apelado |
GREGORY FERREIRA MARTON |
503N-RR - Timóteo Martins Nunes |
Decisão:
7. Apelação 0811611-70.2020.8.23.0010/1 *MP QQ Origem: 1ª Vara de Família Nível de Sigilo: Segredo de Justiça |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
L. A. C. W. |
2067A-AC - SELMA APARECIDA DE SÁ |
Apelado |
C. S. B. Wolff representado(a) por |
1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA |
C.B. DE M. |
2070N-RR - ANDREIA PEIXOTO DOS SANTOS |
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P. L. B. Wolff representado(a) por |
1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA |
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C. B. DE M. |
2070N-RR - ANDREIA PEIXOTO DOS SANTOS |
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Decisão:
8. Apelação 0819785-68.2020.8.23.0010 QQRelator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª turma Origem: 4ª Vara Cível Nível dePúblico |
TipoParteAdvogados |
ApelanteRoraima Energia S/A888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire 1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo ApeladoJANICIA SOUZA LEITE305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Apelação 0808568-67.2016.8.23.0010 a Origem: 1ª Vara da Fazenda Mutirão de descongestionamento Nível dePúblico |
Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma Impedimento/Suspeição: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Apelado |
ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO |
297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO |
CARLOS DENER LIMA BEZERRA |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
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MARCIO DUARTE MOTTA |
297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO |
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MARCIO DUARTE MOTTA - ME |
297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO |
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OSVALDO DAMAS DA SILVEIRA JUNIOR |
690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS |
Decisão:
Apelação Origem: 2ª Vara Nível de |
0009574-70.2001.8.23.0010 a da Fazenda Pública Público |
Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Mozarildo Cavalcanti Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello (Sugerido) |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE |
Apelado |
C. M. F. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA |
429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO |
CLODIR DE MATOS FILGUEIRAS |
429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO |
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CLODIZ DE MATOS F FILHO |
429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO |
Decisão:
Apelação 0800470-40.2016.8.23.0060 aRelatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Pedido de Vista: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet Origem: Vara Cível Única de São Luiz Nível dePúblico |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante Apelado |
ISMAEL MARTINELI1545N-RR - Andreza Olivio Silva 289A-RR - Paula Cristiane Araldi SERRARIA NOVA IGUAÇU LTDA-ME1545N-RR - Andreza Olivio Silva 289A-RR - Paula Cristiane Araldi CERR - Companhia Energética de Roraima1968N-RR - Átila Ramon Oliveira Barros 437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA |
Decisão:
Apelação 0837253-79.2019.8.23.0010 aRelator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
RORAIMA - JUDICIAL |
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328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS |
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Apelado |
JOSIEDY SILVA DE MORAIS1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO |
1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 40ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 25.11.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)