1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 28ª Sessão Ordinária – em 26.08.2021.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
01. Apelação 0816221-18.2019.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS |
L P DA SILVA & CIA LTDA-ME |
27236N-DF - BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO |
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Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS |
L P DA SILVA & CIA LTDA-ME |
27236N-DF - BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO |
Decisão:
02. Apelação 0813835-78.2020.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Conv. ANTÔNIO MARTINS - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MANOEL LAZARO DE MATOS BANCO DO BRASIL S/A |
2343N-RR - CAMILA SANTIAGO CIANCI 479A-RR - Sérvio Tulio Barcelos |
Decisão:
03. Apelação 0705107-21.2012.8.23.0010/1 Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Conv. ANTÔNIO MARTINS - 2ª Turma Impedimentos/Susp.: Des. Mozarildo Cavalcanti |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
KARAN WADIH ABOU HARD |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
2054N-RR - Ádria Daniele de Souza Silva |
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SORAYA NAIM SAJIM |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
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2054N-RR - Ádria Daniele de Souza Silva |
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Apelado |
MOUNIR FARID MERHI |
276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO |
STARCONS COMERCIO E IMPORTAÇAO DE |
7793N-AM - ELAINE RODRIGUES JERÔNIMO SILVA |
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CONFECÇOES LTDA |
Decisão:
04. Apelação 0800337-27.2020.8.23.0005 Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre Nível de Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
MARIA ANASELMA CARVALHO DA SILVA ESTADO DE RORAIMA |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES |
Decisão:
05. Apelação 0704713-48.2011.8.23.0010 Origem: 6ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Truma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
COLONIAL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA |
5069N-CE - AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA |
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332420N-SP - CLOTILHO DE MATOS FILGUEIRAS |
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SOBRINHO |
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Apelado |
CONRADO DISTRIBUIDORA LTDA |
203N-RR - Francisco Alves Noronha |
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1640N-RR - Antonio Rodson Fernandes Moreira |
Decisão:
06. Apelação 0839754-06.2019.8.23.0010 a Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
SYLVIA REGINA ARCOVERDE ARRUDA |
468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho |
720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE |
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Apelado |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA |
372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES |
187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião |
Decisão:
07. Apelação 0800332-05.2020.8.23.0005 a Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre Nível de Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANTONIA ALMEIDA DA SILVA ESTADO DE RORAIMA |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES |
Decisão:
08. Apelação 0908585-24.2010.8.23.0010 a Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma Impedimentos/susp. Desa. Elaine Bianchi Pedido de Vista: Des. Almiro Padilha Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Tipo Parte Advogados |
Apelante CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA Apelado ESTADO DE RORAIMA 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI |
Decisão:
09. Apelação 0800550-94.2016.8.23.0030/1 a Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí Nível de Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
EDITORA POSITIVO LTDA Município de Mucajaí |
14731N-PR - LUIZ CARLOS CALDAS 1196N-RR - BRUNO LíRIO MOREIRA DA SILVA 1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 09.09.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)