O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) recebeu o Certificado e o Selo Diamante do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP), alcançando 95,45% na avaliação conduzida pela Atricon, entidade que reúne os Tribunais de Contas do país. O reconhecimento destaca o elevado padrão de transparência adotado pelo Tribunal e a qualidade das informações disponibilizadas ao cidadão, evidenciando uma gestão comprometida com integridade e clareza na prestação de contas.
A cerimônia de entrega ocorreu em dois momentos. Em âmbito nacional, a certificação foi anunciada durante o painel “Apresentação do Programa Nacional de Transparência Pública (Divulgação de Resultados)”, no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), realizado em Florianópolis (SC), no dia 5 de dezembro. O TJRR foi representado pelo secretário-geral, Hermenegildo D’Ávila, e pelo assessor da Presidência, Israel França.
Em Roraima, a entrega simbólica ocorreu durante o lançamento estadual do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RR) no dia 10 de dezembro, no auditório da OAB/RR. Participaram do momento, representando o TJRR, o secretário adjunto de Auditoria, Rafael de Almeida Costa, e a secretária adjunta de Gestão Estratégica, Silvia Schulze — responsáveis pelo monitoramento dos indicadores e pelo alinhamento técnico que contribuiu diretamente para o desempenho do Tribunal no Programa. O encontro reuniu órgãos de controle e instituições públicas para discutir iniciativas que ampliam a integridade e estimulam o trabalho conjunto na Rede de Controle da Gestão Pública.
Durante o evento, também foi apresentada a etapa estadual do PNPC, programa desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), com apoio da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). A iniciativa orienta gestores e aperfeiçoa práticas de integridade por meio da plataforma e-Prevenção, que permite autoavaliações, identificação de vulnerabilidades e elaboração de planos de ação para mitigar riscos de fraude e corrupção.
O Selo Diamante é concedido a órgãos que atingem de 95% a 100% dos critérios avaliados e cumprem, integralmente, os itens essenciais de transparência, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Acessibilidade
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Texto: NUCRI/TJRR
Fotos: NUCRI/TJRR
DEZEMBRO/2025 - NUCRI/TJRR
Fotos: NUCRI/TJRR
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