As aulas serão ministradas pelo professor e promotor de justiça, Rogério Sanches.
Com o objetivo de atualizar os conhecimentos de magistrados e servidores do Poder Judiciário de Roraima, a Ejurr promoverá o curso “Atualização em Direito Criminal – Penal, Processo Penal e Legislação Extravagante”, com o professor de Direito e promotor de justiça, Rogério Sanches Cunha. As aulas serão iniciadas no dia 5 de setembro, no formato EaD, entre 14h e 16h.
A intenção do curso, é oferecer aos participantes maneiras de interpretar e aplicar de forma atualizada os conhecimentos em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Extravagante, aprimorando suas competências técnicas e jurídicas.
A capacitação ocorrerá sempre às sextas-feiras do mês de setembro, e nos dias 17 e 26 de outubro, também às sextas-feiras. Com carga horária de 12h, as aula serão ao vivo (síncrono) no formato EaD.
Serão ofertadas 60 vagas. Podem participar magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça de Roraima. As inscrições deverão ser solicitadas no site ejurr.tjrr.jus.br, entre os dias 25/8 e 3/9/2025. Outras informações no edital. Clique aqui
CURRÍCULO DO INSTRUTOR:
ROGÉRIO SANCHES CUNHA – Mestrando do programa de pós-graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1997). Promotor de Justiça do Tribunal do Júri da Comarca de Campinas. Atualmente é Assessor Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. É Coordenador do curso RSConline. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Processo Penal.
Confira a programação do curso abaixo:
Data/Hora | Conteúdo Programático | Carga Horária |
5/9/2025 14h às 16h(via Meet) | 1. Sistema acusatório, juiz das garantias e arquivamento da investigação; 2. Acordo de não persecução penal (aspectos práticos); 3. Lei Maria da Penha (aspectos materiais e processuais); 4. Recentes alterações legislativas: CP, CPP, LEP e Leis Extravagantes; 5. Atualização jurisprudencial |
2h/a |
12/9/2025 14h às 16h(via Meet) | 2h/a | |
19/9/2025 14h às 16h(via Meet) | 2h/a | |
26/9/2025 14h às 16h(via Meet) | 2h/a | |
16/10/2025 14h às 16h(via Meet) | 2h/a | |
17/10/2025 14h às 16h(via Meet) | 2h/a | |
TOTAL | 12h/a |
A matéria possui uma imagem. Abaixo a descrição:
Foto: Imagem colorida mostra um ambiente de escritório de advocacia ou biblioteca de leis, com a câmera focada em uma mesa de madeira escura e polida. Em primeiro plano e no centro, está um martelo de juiz (malhete) de madeira escura com um anel de metal dourado. À sua frente, um livro grande está aberto sobre a mesa, com as páginas visíveis. Outros livros empilhados estão à esquerda, fora de foco. No fundo, à direita e ligeiramente fora de foco, vê-se uma balança da justiça de metal dourado (símbolo da Justiça). O fundo é composto por estantes de livros em madeira escura, repletas de volumes, e uma janela ou porta parcialmente visível, conferindo profundidade à cena. A iluminação é suave e quente.
Texto: EJURR
Foto: Divulgação
OUTUBRO/2025 - NUCRI/TJRR