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Atualização em direito criminal será foco da Ejurr

As aulas serão ministradas pelo professor e promotor de justiça, Rogério Sanches.


Imagem colorida mostra um ambiente de escritório de advocacia ou biblioteca de leis, com a câmera focada em uma mesa de madeira escura e polida. Em primeiro plano e no centro, está um martelo de juiz (malhete) de madeira escura com um anel de metal dourado. À sua frente, um livro grande está aberto sobre a mesa, com as páginas visíveis. Outros livros empilhados estão à esquerda, fora de foco. No fundo, à direita e ligeiramente fora de foco, vê-se uma balança da justiça de metal dourado (símbolo da Justiça). O fundo é composto por estantes de livros em madeira escura, repletas de volumes, e uma janela ou porta parcialmente visível, conferindo profundidade à cena. A iluminação é suave e quente.

Com o objetivo de atualizar os conhecimentos de magistrados e servidores do Poder Judiciário de Roraima, a Ejurr promoverá o curso “Atualização em Direito Criminal – Penal, Processo Penal e Legislação Extravagante”, com o professor de Direito e promotor de justiça, Rogério Sanches Cunha. As aulas serão iniciadas no dia 5 de setembro, no formato EaD, entre 14h e 16h.

A intenção do curso, é oferecer aos participantes maneiras de interpretar e aplicar de forma atualizada os conhecimentos em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Extravagante, aprimorando suas competências técnicas e jurídicas.

A capacitação ocorrerá sempre às sextas-feiras do mês de setembro, e nos dias 17 e 26 de outubro, também às sextas-feiras. Com carga horária de 12h, as aula serão ao vivo (síncrono) no formato EaD.

Serão ofertadas 60 vagas. Podem participar magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça de Roraima.  As inscrições deverão ser solicitadas no site ejurr.tjrr.jus.br, entre os dias 25/8 e 3/9/2025.  Outras informações no edital. Clique aqui 

CURRÍCULO DO INSTRUTOR:

ROGÉRIO SANCHES CUNHA – Mestrando do programa de pós-graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1997). Promotor de Justiça do Tribunal do Júri da Comarca de Campinas. Atualmente é Assessor Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. É Coordenador do curso RSConline. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Processo Penal.

Confira a programação do curso abaixo:

Data/Hora Conteúdo Programático Carga Horária
5/9/2025 14h às 16h(via Meet) 1. Sistema acusatório, juiz das garantias e arquivamento da investigação;
2. Acordo de não persecução penal (aspectos práticos);
3. Lei Maria da Penha (aspectos materiais e processuais);
4. Recentes alterações legislativas: CP, CPP, LEP e Leis Extravagantes;
5. Atualização jurisprudencial
2h/a
12/9/2025 14h às 16h(via Meet) 2h/a
19/9/2025 14h às 16h(via Meet) 2h/a
26/9/2025 14h às 16h(via Meet) 2h/a
16/10/2025 14h às 16h(via Meet) 2h/a
17/10/2025 14h às 16h(via Meet) 2h/a
TOTAL 12h/a

 


A matéria possui uma imagem. Abaixo a descrição:

Foto:  
Imagem colorida mostra um ambiente de escritório de advocacia ou biblioteca de leis, com a câmera focada em uma mesa de madeira escura e polida. Em primeiro plano e no centro, está um martelo de juiz (malhete) de madeira escura com um anel de metal dourado. À sua frente, um livro grande está aberto sobre a mesa, com as páginas visíveis. Outros livros empilhados estão à esquerda, fora de foco. No fundo, à direita e ligeiramente fora de foco, vê-se uma balança da justiça de metal dourado (símbolo da Justiça). O fundo é composto por estantes de livros em madeira escura, repletas de volumes, e uma janela ou porta parcialmente visível, conferindo profundidade à cena. A iluminação é suave e quente.


Texto: EJURR
Foto: Divulgação
OUTUBRO/2025 - NUCRI/TJRR

 

 

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