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A Corregedoria-Geral de Justiça de Roraima (CGJ/RR), em parceria com o Programa Justiça Cidadã, realizou uma capacitação voltada à implantação do Projeto PROVER (Programa de Registro e Validação de Existência e Reconhecimento). A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso à cidadania básica para pessoas que vivem em municípios do interior sem sede de cartório extrajudicial, assegurando a emissão gratuita de documentos civis fundamentais.

Durante as capacitações, o diretor de Gestão Extrajudicial da Corregedoria, Augusto Santiago, ressaltou que o PROVER representa um esforço conjunto do Judiciário para ampliar o alcance dos serviços de registro civil, aproximando a Justiça das comunidades mais distantes.

“Queremos assegurar que todo cidadão, independentemente de onde viva, possa ter acesso ao seu primeiro documento. É um passo fundamental para o exercício pleno da cidadania”, destacou.

O PROVER contempla a emissão de certidões de nascimento e de óbito, permitindo que moradores de regiões isoladas possam obter seus registros de forma gratuita, rápida e acessível. A proposta integra as ações de inclusão e fortalecimento da identificação civil desenvolvidas pela Corregedoria-Geral e pelo Justiça Cidadã, com foco em reduzir desigualdades e promover dignidade social.

A capacitação envolveu colaboradores do Posto da Justiça Cidadã no município de Uiramutã, que será o primeiro a receber o projeto. Localizado no extremo norte do estado, o município enfrenta desafios logísticos que tornam a iniciativa especialmente relevante para garantir o direito à documentação básica.

A ação contou ainda com a colaboração do Cartório do Ofício Único de Pacaraima, representado pela tabeliã Naiada Rodrigues Silva, cuja parceria tem sido essencial para o fortalecimento das atividades do projeto e para a efetividade dos atendimentos no Uiramutã.

Com o PROVER, a Corregedoria e o Programa Justiça Cidadã reafirmam o compromisso do Poder Judiciário de Roraima com a universalização do acesso à Justiça e à cidadania, promovendo inclusão e fortalecendo os vínculos sociais em todo o estado.

Na matéria contém três imagens. Abaixo a descrição:

Foto 1: imagem colorida de um servidor da CGJ falando com seis pessoas, contendo uma mulher. O local mostra que é enfrente de uma casa.

Foto 2: imagem colorida em ambiente interno de uma reunião entre três servidores do TJRR.  Dois deles estão sentados em frente a computadores e outro está de costas, participando da conversa. Sobre as mesas há diversos equipamentos e materiais de trabalho. 

Foto 3: Em um escritório, dois homens estão sentados diante de computadores e outro, de costas, conversa com eles. As mesas têm cabos, papéis e materiais de trabalho.

 
Texto: Mairon Compagnon - Jornalista
Fotos: CGJ/TJRR
OUTUBRO/2025 - NUCRI/TJRR