O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a primeira edição do boletim Olhares Plurais, que reúne dados inéditos sobre a pauta LGBTQIA+ no Judiciário brasileiro. O levantamento abrange 77 órgãos, incluindo tribunais estaduais, federais, eleitorais, trabalhistas e superiores, e analisa iniciativas como comissões, políticas institucionais, ações de capacitação e canais de denúncia.
De acordo com o estudo, 91% das instituições contam com estruturas formais voltadas à diversidade e à inclusão, sendo que 84% desses espaços atuam diretamente na pauta LGBTQIA+. A pesquisa mostra ainda que 95% dos órgãos promovem capacitações sobre diversidade, com 77% incluindo conteúdos específicos sobre direitos da população LGBTQIA+. Além disso, 65% possuem políticas direcionadas à inclusão, 64% reúnem dados internos sobre orientação sexual e identidade de gênero, e 44% oferecem canais de denúncia contra discriminação.
Apesar dos avanços, o boletim evidencia desafios importantes, como a baixa interlocução com organizações da sociedade civil e conselhos de diversidade: menos de 20% dos tribunais mapeiam entidades externas e apenas 15% realizam escuta ativa com coletivos ou ONGs.
A iniciativa faz parte do Fórum Nacional LGBTQIA+ e do programa Justiça Plural, resultado da cooperação entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com o objetivo de fortalecer a transparência, ampliar o debate e subsidiar políticas públicas mais inclusivas.
O boletim completo está disponível em: Olhares Plurais – CNJ
A matéria possui uma imagem. A seguir a descrição:
Foto 1: Diversos exemplares de uma mesma publicação impressa estão dispostos em padrão repetido sobre uma superfície azul. A capa dos materiais traz o título “OLHARES PLURAIS – Boletim Analítico do CNJ” em letras brancas sobre fundo preto. Ao centro, há a ilustração de uma pomba azul clara em voo, com o olho em destaque, posicionada sobre uma faixa diagonal formada pelas cores da bandeira LGBTQIA+. No canto inferior da capa, aparece o texto “A institucionalização da pauta LGBTQIA+ no Poder Judiciário brasileiro”. Abaixo do título, estão os logotipos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do CNJ)
Foto: CNJ
SETEMBRO/2025 - NUCRI/TJRR
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