Após três dias de programação, encerrou-se na sexta-feira, 29 de agosto o FONAJUS Itinerante em Roraima, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que percorre o país com o objetivo de fortalecer a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde.
Sediado pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Natjus), o encontro reuniu magistrados, gestores públicos, órgãos de justiça e saúde, além de lideranças indígenas e especialistas, para debater estratégias conjuntas que qualifiquem a prestação de serviços de saúde e reduzam a judicialização no setor.
O ciclo de atividades foi concluído com o seminário “Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde”, realizado no Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, em Boa Vista, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Para ampliar a acessibilidade, o evento contou com tradução em Libras, audiodescrição, legenda automática e cadeiras prioritárias para idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
O seminário reuniu painéis sobre temas cruciais, como tratamento do câncer em Roraima, abordagens multidisciplinares para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), desafios da saúde pública e suplementar, além da atuação do Ministério da Saúde no estado.
A conselheira do CNJ, Daiane Nogueira, destacou a relevância da presença do Fonajus em Roraima e a necessidade de olhar para as demandas locais de saúde de forma integrada.
“Visitamos a região de Surucucu, dialogamos com lideranças Yanomami e acompanhamos a atuação das forças do Estado no enfrentamento ao garimpo ilegal e no fortalecimento das ações de saúde. Também realizamos reunião com a Casa de Governo Federal, em Boa Vista, que coordena a resposta à crise humanitária na Terra Yanomami. O que vimos foi um trabalho consistente de cooperação interinstitucional. É fundamental que o Poder Judiciário também contribua nesse esforço, assegurando o direito à saúde como parte essencial da cidadania e fortalecendo as políticas públicas em benefício da sociedade.”
O presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello, reforçou a responsabilidade social do Judiciário nesse processo.
“Essa atuação é fundamental porque promove uma consciência ética sobre a saúde como um todo, incluindo a atenção às comunidades indígenas. Esse acompanhamento mostra a importância do trabalho social e reforça que o Poder Judiciário também tem responsabilidade — direta ou indireta — em garantir dignidade e acesso à saúde para todos.”
O juiz coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Natjus), Breno Coutinho, ressaltou a importância do alinhamento de esforços entre Judiciário e gestores de saúde.
“O objetivo foi encontrar soluções conjuntas para melhorar a prestação de serviços, evitando a multiplicação de processos judiciais. Discutimos tanto a saúde indígena quanto a estrutura oferecida pelos municípios e pelo Estado, projetando ações mais efetivas para a comunidade.”
Distante o Fonajus Itinerante em Roraima, a comitiva do Conselho Nacional de Justiça realizou uma série de visitas técnicas e reuniões estratégicas.
No dia 27 de agosto, os representantes se reuniram com o líder Yanomami Waihiri Hekurari Yanomami e conheceram as instalações do novo Centro de Referência em Saúde Indígena Yanomami e Yekuana, em fase final de conclusão. Durante a visita, foram ouvidos relatos sobre os principais desafios enfrentados pelas comunidades, como as dificuldades no transporte de pacientes e a necessidade de ampliar a presença de equipes multidisciplinares de saúde na região.
Já em 28 de agosto, a agenda incluiu reuniões com a Casa de Governo Yanomami e com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI Yanomami), além de encontros institucionais com a direção do Tribunal de Justiça de Roraima, a Justiça Federal em Roraima (JFRR) e o Comitê de Saúde estadual. A programação também contou com visitas ao Hospital Geral de Roraima, ao Hospital Universitário e ao Hospital da Criança, onde foram discutidas demandas locais e possibilidades de cooperação.
A programação foi encerrada com uma oficina de capacitação, no auditório da EJURR, abordando súmulas vinculantes, evidências científicas e destaques da saúde suplementar.
A matéria possui um slide acima do título. A seguir a descrição das imagens na ordem de publicação:
Foto 1: Foto colorida tirada no plenário do Tribunal de Justiça de Roraima durante evento do FONAJUS Itinerante. A imagem mostra um grupo de 18 pessoas posando para foto institucional.
Foto 2: Foto colorida mostra o encontro da comitiva do CNJ com lideranças e indigenas na região de Surucucu. A imagem mostra uma vista interna de uma estrutura com teto de palha e paredes de madeira, onde um grupo de pessoas está sentado em círculo em cadeiras, ouvindo um homem em pé, que segura uma lança e gesticula.
Foto 3: Foto colorida mostra uma reunião da comitiva do CNJ com a Casa de Governo Yanomami e com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI Yanomami). A imagem mostra mostra uma reunião institucional realizada em uma sala equipada com computadores e grandes mapas geográficos sobre uma mesa retangular. Ao redor da mesa, estão sentadas 14 pessoas, entre homens e mulheres
Foto 4: Foto colorida mostra uma entre o Tribunal de Justiça de Roraima, a Justiça Federal em Roraima (JFRR), o Comitê de Saúde estadual e a Comitiva do CNJ. A imagem mostra uma sala com mesa de vidro retangular e grande. Cerca de 10 pessoas estão sentadas ao redor da mesa, em cadeiras acolchoadas pretas.
Foto 5: Foto colorida tirada durante a visita aos hospitais. A imagem mostra em primeiro plano, a conselheira do CNJ, Daiane Nogueira, e o juiz coordenador do Natjus, Breno Coutinho.
Foto 6: Foto colorida tirada durante a visita aos hospitais. Sete pessoas estão posando para uma foto em um ambiente hospitalar infantil, com decoração lúdica de temática espacial nas paredes e no equipamento médico.
Foto 7: Foto colorida tirada durante discurso da conselheira do CNJ, Daiane Nogueira,durante abertura do seminário “Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde. A imagem mostra um auditório amplo, bem iluminado e com piso de madeira clara, onde ocorre a abertura oficial do FONAJUS Itinerante em Roraima. A plateia, composta por dezenas de pessoas, está sentada em cadeiras pretas voltadas para o palco, prestando atenção à cerimônia.
Foto 8: Foto colorida mostra o vice presidente do TJRR, desembargador Almiro Padilha, durante abertura do seminário “Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde".
Foto 9: Foto colorida mostra um momento do painel de debates do seminário “Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde". Quatro pessoas estão sentadas em cadeiras de madeira em semicírculo. No centro a presidente da Escola Judicial de Roraima, desembargadora Tânia Vasconcelos.
Foto 10: Foto colorida mostra um momento do painel de debates do seminário “Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde". À esquerda da imagem, um homem de terno azul e camisa clara está em pé atrás de um púlpito de madeira, segurando um microfone e fazendo uma apresentação. Do lado direito da imagem, três pessoas estão sentadas em poltronas de madeira.
Foto 11: Foto colorida mostra um momento do painel de debates do seminário “Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde". A imagem mostra um auditório moderno durante mais uma palestra do evento FONAJUS Itinerante em Roraima. Em destaque, à esquerda do palco, uma mulher de blazer branco e calça verde faz uma apresentação atrás de um púlpito de madeira, segurando o microfone e apontando para a tela. À sua frente, um telão exibe um slide com informações sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista), com texto em colunas coloridas.
Foto 12: A imagem mostra um grupo de cinco autoridades posando para foto oficial no palco do evento FONAJUS Itinerante, realizado em Roraima. O grupo está centralizado e posicionado à frente de uma cortina bege, com decoração de samambaias iluminadas por refletores alaranjados ao fundo.
Texto: Mairon Compagnon - Jornalista
Fotos: NUCRI/TJRR
SETEMBRO/2025 - NUCRI/TJRR