O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante iniciou oficialmente a programação em Roraima com uma visita técnica à região de Surucucu, na Terra Indígena Yanomami. A atividade de abertura ocorreu nessa quarta-feira, 27, e contou com a participação de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
A comitiva reuniu-se com o líder Yanomami, Júnior Hekurari, e demais indígenas da região e conheceu as instalações do novo Centro de Referência em Saúde Indígena Yanomami e Yekuana, em fase final de conclusão, projetado para atender às demandas específicas das comunidades locais.
Durante a visita, representantes do CNJ e do TJRR dialogaram com lideranças e profissionais de saúde, ouvindo relatos sobre desafios cotidianos, como a logística de transporte de pacientes e a necessidade de ampliar a presença de equipes multidisciplinares na região.
A supervisora do Fonajus e conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira, destacou a importância da presença do Judiciário junto às comunidades mais vulneráveis, com atuação de campo para compreender realidades locais, sobretudo na área da saúde.
“A visita tem como propósito acompanhar a conclusão das obras do Centro de Referência, ouvir as lideranças e identificar as necessidades mais urgentes. O CNJ atuará em articulação com os órgãos responsáveis para aprimorar as políticas públicas de saúde direcionadas a essa população.”
O Corregedor Geral de Justiça, desembargador Erick Linhares, afirmou que o programa tem como objetivo garantir o direito fundamental à saúde dos povos originários, aproximando o Judiciário das comunidades indígenas e contribuindo para melhores condições sanitárias.
“A presença do Fonajus em Roraima representa um avanço no enfrentamento das dificuldades de acesso à saúde nas regiões mais afastadas. Soluções conjuntas e efetivas para que as comunidades indígenas recebam um atendimento digno e contínuo”, afirmou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do TJRR, Eduardo Álvares de Carvalho.
Para o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Yekuana, Júnior Hekurari Yanomami, a presença do Fonajus representa um passo relevante no acompanhamento e na fiscalização das políticas de saúde.
“É importante garantir a permanência da assistência de saúde, fiscalizar a atuação do governo federal e acompanhar de perto o trabalho do novo Centro de Referência. Esse diálogo amplia a proteção dos direitos do povo Yanomami e assegura que a saúde, a educação e a proteção previstas na Constituição sejam garantidas.”
O Fonajus Itinerante é uma iniciativa do CNJ que percorre os estados do país para implementar, em conjunto com os Comitês Estaduais de Saúde, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde (Resolução CNJ nº 530/2023). Em Roraima, além de aproximar o Judiciário das comunidades indígenas, a etapa prevê a qualificação de magistrados, servidores e equipes técnicas dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), ampliando a capacidade de resposta às demandas de saúde, tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial.
Programação
28 de agosto
8h30 – Reunião institucional com a Casa de Governo Yanomami e o Dsei Yanomami
11h – Reunião institucional com a direção do TJRR e da JFRR
14h às 15h30 – Reunião com o Comitê de Saúde de Roraima (CES)
16h – Visita institucional aos Hospitais da Criança e Universitário
29 de agosto — Seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”
Local: Auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto — Praça do Centro Cívico, 666, Centro, Boa Vista/RR
Inscrições: https://ejurr.tjrr.jus.br/?page_id=343
Inscrições: https://ejurr.tjrr.jus.br/?page_id=343
9h – Abertura
9h30 – Painel I: Judicialização da saúde pública
Tema: O tratamento do câncer no Estado de Roraima
Palestrante: Dr. Allex Jardim da Fonseca (Oncologista)
Debatedores: Dra. Inajá de Queiroz Maduro (Defensoria Pública Estadual) e Dr. Marcelo Batistela (Juiz Substituto do TJRR)
Presidência de mesa: Desa. Tânia Vasconcelos (TJRR)
Tema: O tratamento do câncer no Estado de Roraima
Palestrante: Dr. Allex Jardim da Fonseca (Oncologista)
Debatedores: Dra. Inajá de Queiroz Maduro (Defensoria Pública Estadual) e Dr. Marcelo Batistela (Juiz Substituto do TJRR)
Presidência de mesa: Desa. Tânia Vasconcelos (TJRR)
10h15 – Painel II: Judicialização da saúde suplementar
Tema: Transtorno do Espectro do Autismo — abordagem multidisciplinar
Palestrante: Dra. Charlotte Aguilar Buffi Briglia (Neurologista Pediátrica)
Debatedores: Dr. Igor Naves Belchior da Costa (Ministério Público) e Dr. Rodrigo Bezerra Delgado (Juiz de Direito do TJRR)
Presidência de mesa: Desa. Elaine Bianchi (TJRR)
Tema: Transtorno do Espectro do Autismo — abordagem multidisciplinar
Palestrante: Dra. Charlotte Aguilar Buffi Briglia (Neurologista Pediátrica)
Debatedores: Dr. Igor Naves Belchior da Costa (Ministério Público) e Dr. Rodrigo Bezerra Delgado (Juiz de Direito do TJRR)
Presidência de mesa: Desa. Elaine Bianchi (TJRR)
11h30 – Painel III: Os serviços de saúde em Roraima
Tema: Desafios e ações da Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria de Saúde do Município de Boa Vista
Palestrantes: Dra. Adilma Rosa de Castro Lucena (Secretária Estadual da Saúde) e Dr. Marcelo Zeitoune (Secretário Municipal de Saúde de Boa Vista)
Presidência de mesa: Dra. Daiane Nogueira de Lira (Conselheira do CNJ)
Tema: Desafios e ações da Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria de Saúde do Município de Boa Vista
Palestrantes: Dra. Adilma Rosa de Castro Lucena (Secretária Estadual da Saúde) e Dr. Marcelo Zeitoune (Secretário Municipal de Saúde de Boa Vista)
Presidência de mesa: Dra. Daiane Nogueira de Lira (Conselheira do CNJ)
12h – Painel IV: Atuação do Ministério da Saúde
Tema: Ministério da Saúde, Mais Especialistas e DJUD
Palestrantes: Ciro Carvalho Miranda (Advogado da União e Consultor Jurídico do Ministério da Saúde); Tarciana Barreto Sá (Diretora do DJUD/Ministério da Saúde); Rodrigo Portella (Ministério da Saúde)
Tema: Ministério da Saúde, Mais Especialistas e DJUD
Palestrantes: Ciro Carvalho Miranda (Advogado da União e Consultor Jurídico do Ministério da Saúde); Tarciana Barreto Sá (Diretora do DJUD/Ministério da Saúde); Rodrigo Portella (Ministério da Saúde)
Tarde
14h30 às 17h — Oficina de formação
Local: Auditório da EJURR
Tema: Súmulas Vinculantes 60 e 61, evidências científicas e destaques da saúde suplementar
Local: Auditório da EJURR
Tema: Súmulas Vinculantes 60 e 61, evidências científicas e destaques da saúde suplementar
Sobre o Centro de Referência em Saúde Indígena Yanomami e Yekuana
O espaço foi projetado para ampliar o acesso à saúde no território, reduzindo deslocamentos para outras cidades e oferecendo atendimento especializado no local. A unidade representa um avanço na capacidade de atendimento, antes concentrada em polos-base. A construção integra ações Ministério da Saúde para ampliar a rede de atenção aos povos indígenas. A previsão de inauguração é 5 de setembro.
A matéria possui quatro fotos. A seguir a descrição na ordem de publicação:
Foto 1: Imagem colorida mostra uma vista interna de uma estrutura com teto de palha e paredes de madeira, onde um grupo de pessoas está sentado em círculo em cadeiras, ouvindo um homem em pé, que segura uma lança e gesticula.
Foto 2: Imagem colorida mostra um grupo de pessoas, incluindo visitantes e indígenas, em um espaço coberto. O homem de camisa verde, com pintura facial, segura uma lança e conversa com um grupo de visitantes, alguns dos quais estão com câmeras. O chão é de madeira e há pilares de madeira que sustentam o telhado.
Foto 3: Imagem colorida mostra um grupo de aproximadamente 20 pessoas, incluindo homens e mulheres adultos, jovens e crianças, posa para a foto em frente a uma oca grande com teto de palha.
Foto 4: Banner azul-escuro mostra faixa verde na parte superior, onde está escrito "RORAIMA". O título principal é "FONAJUS ITINERANTE" com a frase "Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde" logo abaixo. Abaixo disso, a frase "A SAÚDE ONDE VOCÊ ESTÁ". Na parte inferior, há vários logotipos de entidades de apoio e realização, como AJUFER, EJURR, Justiça Federal e Conselho Nacional de Justiça.
Texto: Mairon Compagnon - Jornalista
Fotos: NUCRI/TJRR
AGOSTO/2025 - NUCRI/TJRR
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