O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, realizou nessa terça-feira (26) o curso “Reurb na Prática: Capacitação para Municípios e Cartórios de Registro de Imóveis”. A atividade ocorreu de forma presencial na Escola Judicial de Roraima (EJURR), localizada na Sede Administrativa do TJRR, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Roraima (Anoreg).
A iniciativa integra a Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro 2025, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa busca garantir o direito à moradia, facilitar o acesso à documentação de imóveis e qualificar profissionais de municípios e cartórios para a implementação de políticas de regularização fundiária.
O treinamento foi conduzido pela especialista Hellen Macieira, bacharel em Direito pela Universidade de Itaúna/MG, pós-graduada em Direito Notarial e Registral e com mais de 13 anos de experiência em cartórios de registro de imóveis.
“Me senti muito lisonjeada por estar aqui. Essa iniciativa do Tribunal tem grande importância para toda a comunidade e, especialmente, para as pessoas que participaram”, destacou a instrutora.
Durante o curso, foram apresentados conceitos e procedimentos práticos da Reurb, modalidades previstas em lei, histórico da legislação e os principais desafios enfrentados na execução das políticas de regularização.
A capacitação também enfatizou a importância da cooperação entre setores municipais — como urbanismo, habitação, meio ambiente e assistência social — e os cartórios, de forma a garantir mais celeridade e segurança jurídica aos processos.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Carvalho, ressaltou o compromisso do TJRR com a expansão da regularização fundiária no estado:
“A expectativa é que se promova um maior número de Reurbs, em especial a Reurb-S para populações de baixa renda, e ampliar a regularização fundiária no maior número possível de municípios de Roraima.”
O curso teve como público-alvo servidores municipais, registradores, técnicos jurídicos e urbanísticos.
A matéria possui duas imagens. Abaixo a descrição:
Foto 1: Imagem colorida mostra uma sala cheia de pessoas sentadas em cadeiras azuis, dispostas em fileiras, de frente para a instrutora, que está em pé à frente da sala, segurando um microfone. Atrás dela, há uma tela de projeção exibindo uma imagem colorida. No canto superior esquerdo da tela, é possível ver um logo com as palavras “CGJ - CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA”, e no canto superior direito, um logo com as letras “EJURR”. As pessoas está de costas para a câmera, prestando atenção na apresentação.
Foto 2: Imagem colorida mostra o interior de uma sala de aula com uma palestra em andamento. Uma mulher com cabelo escuro e vestindo um conjunto de blazer e calça brancos está de frente para o público, segurando um microfone na mão esquerda. A plateia, composta por homens e mulheres, está sentada em fileiras. Alguns participantes usam óculos, e a maioria está atenta à instrutora. No canto esquerdo da imagem, há uma mesa com um notebook aberto, um mouse e um controle. A sala é bem iluminada e tem um ar-condicionado na parede do fundo.
Texto: Beatriz Evangelista – Jornalista / Wesley Vieira – Estagiário de Jornalismo
Fotos: NUCRI/TJRR
Agosto/2025 – NUCRI/TJRR
Fotos: NUCRI/TJRR
Agosto/2025 – NUCRI/TJRR
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