Com temas estratégicos para o Judiciário nacional em pauta, o XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) está sendo realizado de 30 de julho a 2 de agosto, no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em São Luís. Representando o Tribunal de Justiça de Roraima, o Presidente da Corte, Desembargador Leonardo Cupello, participa das discussões ao lado de lideranças dos Tribunais estaduais e militares de todo o país.
O evento reúne lideranças dos Judiciários estadual e militar de todo o país, com o objetivo de debater temas estratégicos para o fortalecimento da Justiça brasileira e alinhar diretrizes institucionais em áreas sensíveis e emergentes.
A programação contempla assuntos como governança da inteligência artificial, democracia digital, proteção dos povos indígenas e políticas para a infância e juventude. Um dos marcos do encontro será a elaboração da Carta Lençóis Maranhenses, documento que consolida os compromissos assumidos pelos presidentes dos Tribunais de Justiça presentes.
Durante o evento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta um panorama das ações ambientais desenvolvidas pelo Poder Judiciário, destacando a adesão à Agenda 2030 da ONU e o papel do Judiciário na promoção de práticas sustentáveis.
Entre os principais destaques está o Programa Justiça Carbono Zero, instituído pela Resolução CNJ nº 594/2024, que estabelece a meta de neutralidade de carbono até 2030. O programa prevê a elaboração de inventários de emissões de gases de efeito estufa (GEE), o uso de energias renováveis, o reuso de água e projetos de reflorestamento.
Outro marco relevante é a Resolução CNJ nº 400/2021, que institui a Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário, com foco na gestão eficiente de recursos, inclusão, diversidade e bem-estar no ambiente de trabalho. O cumprimento do Plano de Logística Sustentável (PLS) por todos os tribunais é reforçado como medida essencial para consolidar uma cultura institucional sustentável.
O CONSEPRE- Também marca o lançamento da Política Nacional de Comunicação Social da Justiça Estadual, iniciativa que visa padronizar as estratégias de comunicação dos tribunais, adotando linguagem simples, acessível e transparente em todos os canais institucionais. A medida busca tornar a Justiça mais próxima da população, ampliando o acesso à informação e promovendo maior compreensão sobre os serviços prestados pelo Judiciário.
A matéria possui uma foto. A seguir a descrição:
Foto 1: Imagem colorida mostra 26 pessoas em pé, alternando entre homens e mulheres. Ao centro, em destaque, está o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, Desembargador Leonardo Cupello.
Texto: Mairon Compagnon – Jornalista
Imagens: NUCRI/TJRR
AGOSTO/2025 – NUCRI/TJRR
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