Levando cidadania às regiões mais remotas, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) deu início à 3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, uma mobilização nacional que está transformando vidas na isolada região de Surucucu, em Alto Alegre. A iniciativa, que começou em 13 de maio e segue até o dia 16, tem como foco principal garantir direitos básicos às comunidades indígenas, promovendo inclusão social e acesso à documentação civil essencial.
Coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça e pela Vara da Justiça Itinerante, a mobilização é fruto de um esforço coletivo que reúne diversas instituições parceiras. Somente no primeiro dia de atividades, já foram realizados 234 atendimentos, com a emissão de 106 registros de nascimento, 46 carteiras de identidade (RG) e 82 cadastros de pessoa física (CPF).
O servidor da Vara da Justiça Itinerante (VJI/TJRR), Kennedy Amorim, destacou que estar presente em um território de difícil acesso como a região de Surucucu e poder levar cidadania a famílias inteiras é uma experiência que transcende o trabalho cotidiano.
“É gratificante atender o povo Yanomami, historicamente afastado dos serviços essenciais. Entregar um registro de nascimento ou o primeiro documento de identidade é um momento marcante. Hoje mesmo atendemos uma família com nove filhos. Apesar dos desafios, ações como essa dão sentido ao nosso trabalho.”
Entre os parceiros da ação estão o Ministério dos Povos Indígenas/Funai, a Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Yekuana (FPE), a Associação URIHI, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual, o Instituto de Identificação do Estado, a Receita Federal, a Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica, o DSEI Yanomami e o Cartório Rodrigues Martins – Ofício Único da Comarca de Alto Alegre/RR.
Durante a semana, estão sendo ofertados os seguintes serviços:
• Emissão de registro de nascimento, inclusive tardio;
•1ª e 2ª vias da carteira de identidade (RG);
•1ª e 2ª vias do CPF;
•2ª via de certidão de nascimento;•Emissão de certidão de atividade rural;
•Assistência jurídica;
•Atendimento médico, psicológico e de serviço social;
•Atualização do cartão de vacina e orientações sobre saúde indígena.
•1ª e 2ª vias da carteira de identidade (RG);
•1ª e 2ª vias do CPF;
•2ª via de certidão de nascimento;•Emissão de certidão de atividade rural;
•Assistência jurídica;
•Atendimento médico, psicológico e de serviço social;
•Atualização do cartão de vacina e orientações sobre saúde indígena.
Instituída pelo Provimento nº 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana Nacional do Registro Civil tem como objetivo combater o sub-registro e garantir o direito fundamental à identidade.
Segundo o IBGE, o Brasil ainda possui cerca de 2,7 milhões de pessoas sem certidão de nascimento.
Nas edições anteriores, a iniciativa assegurou cerca de 118 mil atendimentos em 2023 e 292 mil em 2024. Em 2025, a expectativa é ampliar ainda mais o alcance, promovendo o acesso à documentação básica, a inclusão em programas sociais e o fortalecimento da cidadania para pessoas em situação de vulnerabilidade em todo o país.
Na matéria contém três imagens. Abaixo a descrição:
Foto 1: Imagem colorida mostra o dedo de uma pessoa sendo carimbado durante os atendimentos da ação itinerante realizados na região de Surucucu.
Foto 2: Imagem colorida mostra uma pessoa de costas, vestindo a camisa da Justiça Itinerante do TJRR. À sua frente, servidores da Vara da Justiça Itinerante realizam atendimentos à população indígena na região de Surucucu.
Foto 4: Imagem colorida registra o momento em que uma pessoa assina um documento, enquanto outra segura a folha, auxiliando no processo de formalização.
Texto: Mairon Compagnon -Jornalista
Fotos: NUCRI/JRR
MAIO/2025 - NUCRI/JRR
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