No Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), a autodeclaração racial é um instrumento fundamental para a promoção da igualdade e o combate ao racismo institucional. Preencher corretamente o campo “raça/cor” nos sistemas do Tribunal contribui diretamente para a formulação de políticas públicas mais eficazes e para uma atuação mais justa e representativa do Poder Judiciário.
A autodeclaração permite que os dados étnico-raciais da instituição reflitam a diversidade da sociedade brasileira, além de embasar ações afirmativas e decisões estratégicas voltadas à equidade.
Mas você sabe como se autodeclarar corretamente?
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a autodeclaração racial segue critérios específicos com base na identidade, ancestralidade, características fenotípicas e pertencimento cultural.
Quem pode se declarar negro (preto ou pardo)?
A população negra, segundo o IBGE, é composta por pessoas que se identificam como pretas ou pardas:
Preto: pessoa de pele escura com traços afrodescendentes marcantes.
Pardo: pessoa de ancestralidade mista — negra, indígena e branca — com tonalidade de pele intermediária.
Quem pode se declarar indígena?
A autodeclaração indígena não depende apenas da ancestralidade biológica. Envolve principalmente o pertencimento étnico, a vivência cultural, o modo de vida e o reconhecimento por parte da comunidade indígena.
Quem pode se declarar amarela?
Pessoas de origem asiática, como japoneses, chineses e coreanos, podem se autodeclarar como amarelas, conforme classificação do IBGE.
Quem pode se declarar branca?
Devem se autodeclarar brancas as pessoas que se reconhecem e são socialmente percebidas dessa forma. Mesmo quem não sofre discriminação racial deve registrar corretamente sua identidade, pois esses dados são essenciais para medir desigualdades e construir políticas públicas mais justas.
A matéria possui uma imagem. A seguir a descrição:
Foto 1: A imagem colorida é um cartaz digital de divulgação. Na parte superior, em letras brancas e maiúsculas, a pergunta: "VOCÊ SABE SE AUTODECLARAR".
Texto: NUCRI/TJRR
Fotos: NUCRI/TJRR
ABRIL/2025 - NUCRI/TJRR
Fotos: NUCRI/TJRR
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