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O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMF), Desembargador Almiro Padilha, juntamente com magistrados e servidores que atuam com políticas penais, realizaram uma série de agendas institucionais em Manaus, entre os dias 9 e 11 de abril, com o objetivo de fortalecer o diálogo interinstitucional e promover a troca de experiências.

 

A programação incluiu reuniões técnicas, visitas institucionais e apresentação de projetos desenvolvidos em dois estados, com foco na efetivação dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade e no aprimoramento das políticas públicas judiciais nas áreas penal e socioeducativa.

 

As atividades realizadas no início do dia 9, com a participação do GMF/TJRR na reunião ordinária do Comitê Estadual de Políticas Penais do Amazonas, oportunidade em que foram apresentadas estratégias de implementação de ações no estado vizinho.

 

Na quinta-feira (10), a agenda incluiu uma visita à Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e uma reunião de intercâmbio entre os GMFs de Roraima e Amazonas, ocasião em que foram compartilhadas boas práticas, metodologias de atuação, em curso e estratégias para superar desafios comuns, como superlotação, ressocialização e monitoramento eletrônico.

 

O Desembargador também visitou o Centro de Operações e Controle, responsável pela monitoramento eletrônico, e a Central Integrada de Alternativas Penais do Amazonas (CIAPA), onde conheceu os serviços oferecidos como alternativas ao encarceramento.

 

A sexta-feira (11) foi dedicado ao diálogo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), para discutir parcerias estratégicas privilegiadas à qualificação do sistema prisional. No segundo momento do dia foi realizada uma visita ao Escritório Social do Amazonas, que apresentou as ações e projetos desenvolvidos em favor dos pré-egressos e egressos do Sistema Prisional.

 

Finalizando as visitas, a Comitiva participou como ouvinte da reunião do Comitê Estadual de Política Penal (CEPP) sobre a dimensão e estabelecimento de etapas para o planejamento da Pena Justa Estadual no Amazonas.

 

 

Além do Desembargador Almiro Padilha, estiveram presentes na visita do coordenador do GMF, Renato Albuquerque, do juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP), Daniel Damasceno e do assessor especial do GMF, do coronel Dagoberto da Silva Gonçalves.

 

 

Foto 1: Foto colorida mostrando o Desembargador Almiro Padilha conversando com o Desembargador Presidente do TJAM Jomar Fernandes.
Foto 2: Foto colorida mostrando 9 pessoas em pé. Dá esquerda para direita estão: o juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP), Daniel Damasceno, o Desembargador Almiro Padilha, o Desembargador Presidente do TJAM Jomar Fernandes, a Desembargadora supervisora do GMF/AM, Luiza Cristina Marques, a Juiza Coordenadora do GMF/AM, Ana Paula Medeiros, o coordenador do GMF, Renato Albuquerque, o assessor especial do GMF, do coronel Dagoberto da Silva Gonçalves, além de magsitrados do TJAM