Fotos: Nucri TJRR

Assinatura ocorreu na manhã desta segunda-feira, dia 17 de maio 

Visando o aprimoramento dos serviços relativos à Justiça Criminal, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) e Delegacia- Geral de Polícia Civil do Estado, firmaram na manhã desta segunda-feira, dia 17 de maio, um Termo de Cooperação Técnica para  virtualização de todos os inquéritos policiais que atualmente tramitam na forma física.

Para a execução dos trabalhos como prevê o Termo, cada instituição terá sua parcela de contribuição. No caso do Tribunal de Justiça, a responsabilidade  será pela digitalização e inserção dos inquéritos policiais no sistema de Processo Judicial Digital (Projudi),  respeitando a numeração única de processos no âmbito do Poder Judiciário.

As vantagens adquiridas com o processo eletrônico, incluem principalmente a economia e  celeridade na prestação jurisdicional, bem como a expansão da utilização de sistemas virtuais.

O presidente do TJRR, desembargador Cristóvão Suter, afirmou que o Termo vem para facilitar de maneira geral o trabalho entre as instituições. “Facilita como um todo, pois consiste na digitalização dos inquéritos que estão represados nas Delegacias de Polícia. Com a participação do Ministério Público e da Polícia Civil, vamos estabelecer um trabalho conjunto e agilizar as digitalizações para fornecer os elementos necessários de análises”,  reforçou o presidente

O  delegado-geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, Herbert de Amorim Cardoso, acredita que a união de forças vai ajudar na celeridade dos inquéritos físicos que hoje, segundo ele, já somam mais de 2 mil.   

“Esse termo vem para ajudar, dar celebridade. Vamos montar  uma força-tarefa, criar alguns grupos de trabalho, para que possamos analisar. Com isso,  eles serão digitalizados e inseridos no sistema,  facilitando  a  análise de  forma mais concreta do caso”, destacou o delegado-geral.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público, Janaína Carneiro Costa, também reforça que a iniciativa só trará benefícios para as instituições e a sociedade. “O Termo de Cooperação com o TJRR e a Delegacia-Geral visa dar agilidade aos inquéritos policiais que estão tramitando por meio físico. Como titular da ação penal, o MP prima pela celeridade na conclusão das investigações criminais”, frisou a procuradora-geral.

Ainda conforme o Termo de Cooperação, um servidor de cada Instituição vai acompanhar e auxiliar nos trabalhos de digitalização dos inquéritos policiais junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

A assinatura ocorreu na Presidência do TJRR, obedecendo todas as recomendações de combate ao novo Coronavírus (Covid-19).