Os serviços seguem até o dia 21 de maio, respeitando as medidas necessárias para evitar o contágio pelo Coronavírus.

Fotos: Nucri TJRR

Os atendimentos iniciaram nesta segunda-feira e seguem até o dia 21 de maio

Para garantir o acesso à justiça por parte dos indígenas que estão vivendo em abrigos na capital e nas cidades do interior, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Vara da Justiça Itinerante, iniciou nesta segunda-feira, dia 17 de maio um mutirão de atendimentos aos abrigos indígenas no Estado. Os trabalhos seguem até o dia 21.  

Ao todo, serão visitados cinco abrigos, sendo quatro em Boa Vista e um em Pacaraima, município localizado na fronteira Brasil/Venezuela. Segundo o juiz titular da Vara da Justiça Itinerante, Erick Linhares, a atuação está focada em atender, principalmente, os refugiados pertencentes à etnia Warao.

“Há mais de 20 anos o TJRR realiza atendimentos às populações indígenas do Estado. São mais de 60% dos indígenas do estado de Roraima, registrados em ações de cidadania efetuadas pelo Poder Judiciário por intermédio da Vara Justiça Itinerante, e neste momento, estamos retomando os serviços à população, após a diminuição do número de casos da Covid-19”, explicou.

Serão ofertados os seguintes serviços: termo de guarda (crianças e adolescentes desacompanhados ou separados), união estável, emancipação, emissão de certidão de nascimento (pessoas que estão com Declaração de Nascidos Vivos da criança rasurada ou perderam) e a retificação da certidão de nascimento para inclusão da etnia ou nome indígena.

O coordenador dos Programas de Acesso à Justiça, Darwin Lima, afirma que para manter os cuidados necessários e evitar o contágio pelo Coronavírus, uma pequena equipe irá se dirigir aos abrigos para peticionamento e gravação dos depoimentos dos jurisdicionados, e enviar para os juízes tomarem as medidas cabíveis.

“As Organizações Não Governamentais que trabalham com os abrigados farão uma busca para fazer um mapeamento dos serviços que serão prestados e, a partir de então, será feita a petição e enviada para o Projudi, para que o juiz tenha acesso e dê andamento aos processos", completou.

São parceiros desta ação a Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual, Unicef, Acnur, Avsi e a ONG Fraternidade.