Antes do início de cada julgamento, todos são testados, a temperatura é verificada, além da prestação de orientações quanto ao uso obrigatório de máscaras e higienização de ambientes.
Fotos: Nucri TJRR
Os jurados e juradas são orientados sobre os trabalhos e recebem toda atenção quanto aos cuidados e prevenções com relação à pandemia
Na manhã desta quinta-feira (13) ocorreu mais um julgamento da 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
Este já é o segundo júri popular realizado pela 1ª Vara, e o retorno segue as orientações da Portaria de número 12/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), assinada pela Presidência e pela Corregedoria- Geral de Justiça do TJRR. As atividades no Tribunal do Júri estavam suspensas desde o início do ano em decorrência do agravamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Antes que sigam para o auditório onde são realizados os júris, todos recebem atendimento, por meio do Escritório de Saúde do TJRR, com a testagem para a Covid-19 e medição de temperatura.
A juíza titular da 1ª Vara, Lana Leitão, assegurou que o processo agora está ainda mais ágil para que os julgamentos sejam realizados. As sessões populares são pautadas pelos julgamentos de crimes dolosos contra a vida.
“É o segundo júri que realizamos este ano. Estamos com o plenário todo preparado, com a segurança que os protocolos exigem. É importante esse retorno, tanto para o Tribunal, quanto para a sociedade”, reforçou a magistrada.
A balconista Jéssica do Nascimento, 18, afirma que é a primeira vez que participa de um júri popular. Ela explicou que, inicialmente, ficou ansiosa, mas com as orientações dos servidores e da magistrada, além de um vídeo explicativo sobre como pode ser a atuação dos jurados e juradas nas sessões populares, ela se tranquilizou.
“Participar do júri hoje é uma coisa boa, pois é dessa maneira que estamos contribuindo de alguma forma, ouvindo e sendo ouvidos sobre situações tão sérias e decisivas para vida das pessoas”, comentou a jovem.
O promotor de justiça do Ministério Público de Roraima (MPRR), Igor Naves, também considera fundamental o retorno dessas atividades, alinhado aos cuidados com a saúde, além de acelerar os trabalhos colocando a pauta em dia.
“Muitos desses réus estão aguardando julgamento há alguns meses, e o fato de estarmos nessa situação grave de saúde poderia atrasar. Então, estamos aqui, desde a semana passada, fazendo julgamentos, para colocar em dia as atividades e dar respostas à sociedade”, frisou o promotor.
Para o defensor público José Roceliton, o trabalho presencial é necessário. “O defensor precisa ter contato pessoal com o réu, que precisa saber que ele tem um defensor. Requer uma responsabilidade diferenciada com os demais processos”, enfatizou.
A servidora Giceane Moraes falou que os cuidados com a saúde para este retorno deixam os servidores ainda mais tranquilos. “Essa atenção é necessária porque nós temos uma vida, temos família. Essa atenção nos dá segurança. Estamos trabalhando e tendo a certeza que nós estamos amparados. Estou muito feliz, me sentindo cuidada com essa atenção do Tribunal de Justiça”, destacou Giceane.
As medidas de segurança adotadas pelo Judiciário incluem também o uso obrigatório de máscaras com protetor facial, fornecidos pelo TJRR, a medição de temperatura, a disponibilização de álcool em gel e a higienização constante das salas.
Informações e esclarecimento sobre o funcionamento do Júri podem ser solicitadas pelo número (95) - 3194 2643, que funciona como aplicativo de mensagens instantâneas.