Fotos: Nucri TJRR  

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) retomou nesta segunda-feira, dia 03 de maio, as sessões das 1ª  e 2ª  Varas do Tribunal do Júri e da Justiça Militar. As sessões populares são pautadas pelos julgamentos de crimes dolosos contra a vida. O primeiro julgamento foi realizado pela 2ª  Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar, conduzido pela juíza substituta Rafaella Holanda.  

As atividades no Tribunal do Júri estavam suspensas desde o início do ano em decorrência do agravamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19). O retorno segue as orientações da Portaria de número 12/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), assinada pela Presidência e pela Corregedoria- Geral de Justiça do TJRR.  

O documento autoriza atos processuais que envolvam audiências de custódia com réus presos, inclusive a realização de sessões do júri nessas mesmas circunstâncias. As atividades também seguem as diretrizes e recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Para que as sessões sejam realizadas, todos são testados com antecedência e, para permanecer no salão do júri, é necessário testar negativo para a Covid-19

Segundo a juíza substituta da 2ª  Vara do Tribunal do Júri, Rafaella Holanda, que presidiu esta primeira sessão do júri, o trabalho foi produtivo. “Iniciamos nossa primeira sessão do ano de 2021 e posso dizer que foi um sucesso, pois já tivemos a presença de um bom número de jurados, foram todos testados, inclusive, servidores que estão nos trabalhos do júri, o promotor de justiça e a defensora pública”, destacou a magistrada.  

À frente da 1ª Vara do Júri, a juíza Lana Leitão, explica que o retorno dos julgamentos nesse momento, é  necessário. “Tanto a 1ª quanto a 2ª Vara aqui da capital e as do interior possuem muitos processos de réus presos aguardando julgamentos pelo conselho popular. E agora, devido ao relaxamento das medidas sanitárias, efetuado pelas autoridades competentes, e a tomada de todas as medidas de segurança pela administração do Tribunal, conseguimos retomar os trabalhos. Todos os jurados foram testados pela equipe médica do Poder Judiciário. É uma segurança para quem vai participar do júri”, enfatizou a juíza, ao lembrar que está sendo  respeitado, ainda, o distanciamento social e as áreas são todas desinfectadas de maneira periódica.

As medidas de segurança adotadas pelo Judiciário incluem também o uso obrigatório de máscaras com protetor facial, fornecidos pelo TJRR, a medição de temperatura, a disponibilização de álcool em gel e a higienização constante das salas. 

Informações e esclarecimento sobre o funcionamento do Júri podem ser solicitadas pelo número (95) - 3194 2643, que funciona como aplicativo de mensagens instantâneas.

As próximas sessões estão previstas para o dia 06 de maio, na 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar, e para o dia 10 de maio, mais uma da da 2ª  Vara.