Com a estrutura, os indígenas terão acesso aos serviços da justiça, bem como expedição de documentos essenciais.
Foto: Antonio Diniz
Evento que formalizou a parceria ocorreu nesta quinta-feira, dia 29, em uma cerimônia no TJRR
Na manhã desta quinta-feira, 29, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), a Polícia Civil (PC) e a Associação Comunidade Waimiri Atroari assinaram um termo de parceria que possibilitará a instalação do Posto Avançado do Tribunal de Justiça - Área indígena Waimiri-Atroari", localizado na BR-174.
Tal ação tem como proposta sanar demandas essenciais, como, por exemplo, o primeiro atendimento com relação a questões judiciais, expedição dos documentos essenciais, como Certidão de Nascimento, Cadastro de Pessoas Físicas e Carteiras de Identidade.
O presidente do TJRR, desembargador Cristóvão Suter, afirma que as comunidades indígenas estão entre as prioridades do Tribunal de Justiça de Roraima. “Levaremos cidadania, levaremos serviços do Judiciário. É uma comunidade que compreende uma população indígena grande e, nesse sentido, nós também estaremos presentes”, reforçou.
Segundo o coordenador do Núcleo de Projetos do TJRR, Alcenir Souza, o trabalho vai facilitar os atendimentos nestas comunidades. “A idéia dessa parceria é proporcionar a criação de um Núcleo na Comunidade, isso para que possamos oferecer serviços da Secretaria de Segurança Pública e, por intermédio dessa parceria, todos os outros serviços do Tribunal também serão fornecidos”, destacou.
O secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Edison Prola, acredita que essa parceria vai quebrar paradigmas. “Esta ação vai levar efetivamente o poder público para essas comunidades”, afirmou.
Representando a comunidade indígena, o diretor-gerente da Associação Comunidade Waimiri-Atroari, Mario Parwe Atroari, disse que o objetivo desse projeto é para que toda a população daquela região seja atendida.
A assinatura foi por meio de videoconferência, da qual os representantes das comunidades indígenas e também o juiz Erick Linhares, titular da Vara da Justiça Itinerante do Poder Judiciário, participaram virtualmente.
“A atual administração do TJRR, assim como a anterior, está pronta para levar os serviços do Judiciário para vocês (comunidades indígenas). O Tribunal de Justiça é uma instituição parceira, podem sempre contar com a gente e os serviços da Justiça Itinerante”, frisou o magistrado.
Os Waimiri-Ateoari dispõem de um Núcleo de Apoio, NAWA BR-174,onde funciona uma Sede que está inserida no Estado de Roraima. Há também o Núcleo Fluvial, dividido entre os Estados de Roraima e Amazonas.
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