O programa visa consolidar o início da construção de um novo modelo de política judiciária.
Fotos: Nucri TJRR
O Conselho Interinstitucional Consultivo (CIC), do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), programa criado para ampliar os canais de comunicação com a sociedade e consolidar um Poder Judiciário mais democrático, realizou a primeira eleição. O juiz eleito para compor o conselho, Daniel Amorim, se diz honrado por ter sido escolhido como representante dos magistrados.
“Pretendo realizar o melhor trabalho possível no âmbito do CIC, estando sempre disponível para atender aos anseios da população roraimense e permanecendo à disposição para ouvir e levar ao Conselho eventuais sugestões recebidas, com a finalidade de buscar o aprimoramento constante do Poder Judiciário”, afirmou.
A adesão dos membros eleitos ao Conselho é uma etapa importante para que se dê início à construção de um novo modelo de política judiciária.
O processo eletivo ocorreu entre os dias 12 e 15 de abril e o resultado foi divulgado no dia 16. Além do magistrado, a servidora efetiva Perla Alves Martins, também foi eleita e será a representante dos servidores do TJRR. Ela ressalta a importância de participar do CIC.
“Entendo que participar do Conselho será um meio de contribuir de forma positiva na aproximação do Judiciário com a sociedade, além de contribuir para a construção de um Poder Judiciário mais humanizado e participativo”, disse.
Além dos integrantes do Poder Judiciário, também fazem parte do CIC um membro do Ministério Público do Estado de Roraima, indicado pela Procuradoria Geral de Justiça; representante do Poder Executivo Estadual, na pessoa do Procurador-Geral do Estado; um representante do Poder Legislativo Estadual, na pessoa do Procurador-Geral da Assembleia; representante do Tribunal de Contas do Estado, indicado pelo presidente; um magistrado eleito em votação direta dentre os membros do TJRR, a partir da lista de inscrição.
Fazem parte também, um advogado, indicado pela Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Roraima; Um defensor público, indicado pelo Defensor Público-Geral do Estado de Roraima; Um servidor, eleito em votação direta dentre os servidores do quadro efetivo do TJRR, a partir da lista de inscrição.
São integrantes, ainda, quatro brasileiros natos, com idade superior a 18 anos, vinculados às universidades, institutos de pesquisa, imprensa, instituições setoriais e movimentos sociais, indicados pelo Presidente do TJRR.
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