A Vara da Justiça Itinerante, assim como outras Varas do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está atuando, por causa da pandemia do coronavírus, de forma remota. Seguindo o que determina Portaria Conjunta nº 10/21.
De acordo com o juiz da Vara da Justiça Itinerante, Erick Linhares, os atendimentos estão sendo feitos de forma virtual, nos canais de atendimento disponíveis na página https://balcaovirtual.tjrr.jus.br/, no ícone Vara da Justiça Itinerante.
A Vara da Justiça Itinerante oferece diversos serviços cíveis, como: divórcio consensual; guarda e responsabilidade de criança ou adolescente; declaração de união estável; pensão alimentícia; exoneração de alimentos; revisional de alimentos; conversão de separação em divórcio; dissolução de sociedade de fato; reconhecimento de paternidade e maternidade; registro de nascimento de crianças; ação de cobrança, dentre outros.
As atividades da Justiça Itinerante são realizadas em parceria com alguns órgãos, como Ministério Público Estadual, Polícia Técnica, Fundação Nacional do índio, Cartório de Registros, dentre outras.
Para o serviço de divórcio consensual conta com o apoio da Câmara de Conciliação da Defensoria Pública Estadual.
“No caso de divórcio consensual, a Defensoria recebe a documentação dos casais e prepara a ação. É gravado um vídeo das partes confirmando os termos do acordo e esse vídeo é inserido no processo junto com a petição. É bem rápido e simples”, informou o juiz.
Os serviços da Justiça Móvel (Ônibus), estão suspensos neste momento da pandemia.
“Esse período é necessário paralisar os atendimentos presenciais, mas assim que acalmar a situação voltaremos com esse atendimento”, finalizou o magistrado.
Contatos
Telefone: (95) 98404-3086
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Unidade Móvel: (095) 98404-3099
Cartório: 3198-4184