Realizado pela OAB/RJ, o Prêmio visa destacar iniciativas que incentivam a conciliação consensual
Fotos: Divulgação
O prêmio destaca iniciativas que impulsionam a solução consensual de conflitos
O juiz de Direito Erick Linhares e o servidor Alcenir Souza, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), conquistaram a primeira colocação no Prêmio Cultura da Paz, promovido pela Comissão de Mediação e Métodos Adequados da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ).
O prêmio destaca iniciativas que impulsionam a solução consensual de conflitos, avaliando práticas de mediação e conciliação.
O tema do projeto vencedor é “Justicia sin fronteras: autocomposição de litígios com refugiados venezuelanos". Segundo o magistrado Erick Linhares, o programa tem como foco a prestação de serviços judiciais voltados a populações refugiadas em Roraima.
"O prêmio é um reconhecimento nacional ao trabalho de vanguarda desenvolvido pelo Poder Judiciário de Roraima, principalmente em matéria de direitos humanos", destacou.
O projeto é desenvolvido no Estado através da Vara da Justiça Itinerante, que tem como objetivo levar a justiça até a população, alcançando regiões mais distantes, ofertando diversos serviços e orientando aqueles que desconhecem seus direitos, contribuindo para o acesso à informação e otimização de tempo utilizado para solucionar casos judiciais.
Para o magistrado Erick Linhares, o projeto oferece aos imigrantes acesso à justiça gratuita.
“Acredito que a solução compositiva de conflitos deve prevalecer em todas as demandas da vida, isto é, a busca de uma sociedade mais igualitária e pacífica passa pelo nosso amadurecimento na utilização desse instituto”, completou.
O também ganhador do prêmio, Alcenir Souza, destacou que o prêmio é uma forma de reconhecimento para o TJRR.
"Nós sabemos que o Poder Judiciário de Roraima, de todas as formas, sempre primou por soluções consensuais em seus projetos e metas", afirmou.
A solenidade de entrega da premiação ocorreu de forma virtual por conta da pandemia da Covid-19.
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