Pela primeira vez os trabalhos serão realizados de forma virtual, levando em consideração as recomendações das autoridades em saúde para evitar o contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19).

 

Fotos: Antonio Diniz_Nucri TJRR

As inspeções integram o calendário anual de atividades do Conselho Nacional de Justiça

 

Será realizada no dia 26 de março uma inspeção na Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), no âmbito das atribuições do foro extrajudicial. A ação é formalizada pela portaria de número 23/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e integra um calendário nacional de ações do órgão de controle.

Todo o trabalho é conduzido pela Corregedoria Nacional de Justiça e será realizado de maneira virtual em face da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19). O início está previsto para as 10 horas e seguirá até o meio dia, da próxima sexta-feira, por meio de plataforma de videoconferências.

O juiz auxiliar da Corregedoria do TJRR, Breno Coutinho, disse que a inspeção faz parte do calendário nacional, em que todas as Corregedorias dos tribunais do Brasil participam. “Esta é a primeira vez que o trabalho é realizado de forma virtual. Serão analisados e respondidos questionamentos, exclusivamente, sobre o foro extrajudicial, que abrange as serventias notariais e de registro”, esclarece o magistrado.

Além do TJRR, neste primeiro trimestre do cronograma, participam também das inspeções o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, as inspeções estão previstas no Regimento Interno do CNJ e podem ser realizadas rotineiramente ou a qualquer tempo, por iniciativa da Corregedoria Nacional ou a requerimento de autoridade pública.

Detalhes de como funcionam essas inspeções de rotina, podem ser obtidos na página do Conselho Nacional de Justiça no link: https://www.cnj.jus.br/corregedoriacnj/inspecoes-correicoes/.