Foram mapeados ainda, as localidades e o perfil das mulheres que estão em situação de violência e vulnerabilidade.

 

Fotos: Nucri TJRR

O relatório completo pode ser acessado no endereço: https://www.tjrr.jus.br/index.php/cevid-patrulha-maria-da-pena.

 

 

O Relatório anual dos atendimentos realizados pelo programa Patrulha Maria da Penha do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) destaca ações realizadas em proteção e garantia do acesso à justiça para as mulheres assistidas.

 

Todo atendimento inicia após o deferimento das Medidas Protetivas de Urgência (MPU’s) pelo Poder Judiciário. Em 2020 foram atendidas cerca de 1.328 mulheres que passaram por algum tipo de violência. Foram, em média, 110 atendimentos por mês.

 

Os dados presentes no relatório, foram extraídos a partir de mais de 6.000 visitas à casa das vítimas e 130 informações diretas ao Judiciário sobre as violações das MPU’s.

 

O relatório anual é fruto do trabalho da Coordenadoria de Combate à Violência Doméstica do TJRR, que tem como coordenadora a juíza Suellen Márcia Silva Alves. “É por meio dos relatórios da Patrulha Maria da Penha que o descumprimento das medidas protetivas por parte do agressor chega até a justiça e as informações podem gerar a prisão dele por desacato às medidas”, reforçou a magistrada.

 

O relatório destaca também os bairros em que há mais mulheres em situação de violência de gênero, o perfil das vítimas, dos ofensores, além dos casos em que a violência está relacionada ao uso/abuso do álcool e drogas. Além disso, apresenta um comparativo entre o período mais acirrado da pandemia em relação a 2019, e ainda do número de mulheres imigrantes que receberam o serviço.

 

A Patrulha é coordenada pelo Judiciário Estadual em parceria com as Prefeituras, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM) de cada localidade em que o programa atende. Atualmente a Patrulha está presente nos municípios de Boa Vista, Mucajaí e Caracaraí.

 

O relatório completo pode ser acessado no endereço: https://www.tjrr.jus.br/index.php/cevid-patrulha-maria-da-pena.