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Vara de Execução Penal realiza mutirão de audiências e perícias

A maioria dos procedimentos foi realizada de maneira remota, com auxílio da tecnologia. Os presenciais obedeceram às recomendações e protocolos de prevenção para a Covid-19.

 

Foto frontal da área externa do Fórum Criminal do Tribunal de Justiça de Roraima.

Perícias são realizadas no Fórum Criminal, onde fica localizada a VEP (Foto: NUCRI/TJRR)

 

 

A VEP (Vara de Execução Penal) do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) realizou, nas duas primeiras semanas de fevereiro, um mutirão de audiências e perícias médicas. Conforme dados enviados pela VEP, formam realizadas 56 audiências por videoconferência e 17 perícias médicas presencialmente.

A juíza titular da Vara, Joana Sarmento de Matos, afirmou que com a tecnologia, o transporte dos detentos até o Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, na maioria dos casos, não é mais necessário. Ela reforça ainda que magistrados e servidores, contam com os recursos necessários para a realização das audiências por meio de videoconferências realizadas pela plataforma Scriba do Poder Judiciário.

“Esses mutirões são importantes para manutenção da ordem no sistema prisional, mantendo preso, somente reeducandos que, efetivamente, necessitam ficar em prisões” disse.

Quanto aos procedimentos realizados presencialmente, foram obedecidas todas as orientações da OMS (Organização de Saúde) e autoridades de saúde locais, com a disponibilização de álcool em gel, o uso de máscaras e a higienização do ambiente.

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