Tendo que se adaptar aos novos critérios de avaliação determinados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), sistematizados em quatro categorias (Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia), o TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), enfrentando ainda as dificuldades impostas pelo período de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), conseguiu conquistar pela primeira vez o Selo Diamante de Qualidade do CNJ.

 

Vindo de um histórico de seis Selos Ouro consecutivos, o TJRR foi anunciado como um dos tribunais da categoria estadual que alcançou o Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade 2020, durante solenidade virtual realizada na manhã desta sexta-feira, dia 27, como parte da programação do Encontro Nacional do Judiciário. Junto com o TJRR, os tribunais do Distrito Federal e Rondônia também alcançaram a pontuação de categoria Diamante. 

 

Para o presidente do Poder Judiciário de Roraima, desembargador Mozarildo Cavalcanti, esse reconhecimento, no momento pelo qual o mundo inteiro está passando, com uma série de adversidades causadas pela Covid-19, é resultado de um trabalho pautado em planejamento, inovação e criatividade, além do empenho e dedicação de servidores, magistrados e parceiros da Justiça Estadual.

“Não podemos deixar de reconhecer ainda todos os investimentos realizados pelas gestões anteriores, sobretudo na área de tecnologia, que possibilitaram as condições necessárias para que pudéssemos trabalhar no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional à população e, principalmente, poder enfrentar os desafios que surgiram pela frente, como a pandemia do novo Coronavírus. Destaco que pudemos, inclusive, atuar no combate a essa doença em nosso Estado e contribuir com ações de prevenção e também voltadas para o tratamento”, destacou.

 

Ele elencou, ainda, ações que considera de destaque para o aumento da qualidade do desempenho do Poder Judiciário de Roraima, como a criação do Qualijus (Programa de Qualidade da Prestação Jurisdicional), voltado para o aperfeiçoamento do trabalho de magistrados e servidores; o processo de implantação do Sistema de Gestão da Qualidade de Fluxos de Trabalho do TJRR, dentro dos padrões da ISO 9001 ((Organização Internacional de Normalização); além da criação e implantação de diversas ferramentas de IA (Inteligência Artificial), como o Scriba (Sistema de Inteligência Artificial de Audiências e Videoconferências) e o Mandamus (Sistema de Automação de Processos e Distribuição Eletrônica de Mandados).

 

“Assumimos a gestão com foco em aumentar a qualidade do que já era reconhecidamente excelente. Para isso, assumimos o desafio de propor não só aos servidores, mas aos magistrados também, um programa de aperfeiçoamento dos trabalhos e com a participação significativa de todos, junto com as ações voltadas também ao desenvolvimento tecnológico do tribunal. Conseguimos hoje, entregar muito mais do que já fazíamos para a população”, observou.

 

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Almiro Padilha, responsável por acompanhar e planejar ações de cumprimento das metas do judiciário, mais uma vez destacou a participação de magistrados, servidores e parceiros do tribunal, como Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados e Polícias, na contribuição para o alcance desse importante resultado.

 

“O Tribunal de Justiça de Roraima vem, ano após ano, trabalhando com foco na excelência dos serviços que disponibiliza à população. E para isso, a atuação incansável de servidores e magistrados tem sido imprescindível, mas também devemos sempre reconhecer a colaboração de parceiros importantes como a OAB, o Ministério Público, Defensoria e Polícias Militar e Civil, operadores constantes dentro do sistema da Justiça Estadual. É com a contribuição do trabalho e empenho de cada um que conseguimos cumprir com a missão da Justiça, que é promover a paz social para todos”, declarou.

A secretária de Gestão Estratégica do TJRR, Inaiara Sá, à frente de todo o processo de mobilização das equipes do tribunal para o cumprimento das metas do CNJ e critérios do prêmio, declarou que torcia por esse resultado e até acreditava em uma certa possibilidade, por acompanhar de perto todo o trabalho das equipes do Judiciário, no entanto, foi surpreendida, pois levando em conta a realidade da pandemia, que impôs uma série de dificuldades sociais e de trabalho, o mais esperado era que o tribunal conseguisse manter a qualidade e seguir com a categoria ouro.

 

“É uma satisfação imensa poder alcançar esse resultado frente a todas as adversidades que, assim como o mundo inteiro, nós do TJRR enfrentamos esse ano. E trata-se de um reconhecimento muito merecido devido a toda dedicação e empenho que pudemos constatar por parte de todos os magistrados e servidores, que deram cada um o máximo para garantir que os serviços do judiciário não parassem e que ainda seguissem com a qualidade inalterada. Quem ganha mais ainda com esse desempenho é a população, que pode dispor de um trabalho reconhecido como qualidade nível diamante em comparação a muitos outros tribunais do país”, comemorou.