Inicialmente, somente audiências urgentes, que não podem ser realizadas por videoconferência, foram as atividades presenciais retomadas no judiciário de Roraima

 

Fotos: Orib Ziedson

Com base em um plano de retomada da gestão, medidas como medição de temperatura, realização de testes, marcação de distanciamento e distribuição de EPIs foram adotadas para este momento

 

Conforme o plano de retomada parcial das atividades do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), publicado por meio da Portaria Conjunta 22/60, da Presidência do Judiciário de Roraima e da Corregedoria-Geral de Justiça, nessa segunda-feira, dia 27, foi iniciada a primeira etapa do cronograma, atendendo somente à realização das audiências de urgência, que não puderam ou não podem ser realizadas por videoconferência.

 

Mas, para isso, a gestão do TJRR determinou a adoção de todas as medidas de segurança em saúde, determinadas pelas autoridades sanitárias, visando garantir o bem-estar de todos os magistrados e servidores que atuarão neste primeiro momento, além dos jurisdicionados, ou seja, aqueles cidadãos que necessitam dos serviços do judiciário.

 

Dentre as diversas medidas adotadas, está sendo realizada nas entradas dos fóruns a medição de temperatura; foram inauguradas quatro salas ambulatoriais para pronto atendimento; disponibilizados testes de Covid-19; para garantir que permaneçam nos ambientes apenas pessoas que não estejam contaminadas, marcação para distanciamento social, distribuição de EPIs, entre outras.

 

Toda a estrutura montada e os serviços de saúde realizados ocorrem em razão da continuidade da pandemia pelo novo Coronavírus (Covid-19). O presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, destaca que, neste momento, manter a segurança de magistrados, servidores, trabalhadores terceirizados e todos aqueles que buscam os serviços da Justiça é fundamental e prioridade para o Poder Judiciário.

 

“É importante lembrar que o atendimento ao público continua ocorrendo apenas de maneira remota, ou seja, pela Internet ou telefone, nos canais de atendimento disponibilizados pelo TJRR. O teletrabalho para servidores e magistrados continua sendo a regra neste período de pandemia, para assegurar a saúde de todas as pessoas. O tribunal está tomando todos os cuidados, inclusive com a realização de testes para aqueles magistrados e servidores que estão retornando neste primeiro momento para o atendimento das demandas de audiências urgentes, que, por alguma razão, não podem ser realizadas por meio do nosso sistema de videoconferência”, explicou.

 

A juíza Graciete Sotto Mayor, que atua como titular na Vara de Crimes Contra Vulneráveis, no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, considera positivo esse retorno, principalmente quando o assunto envolve as audiências urgentes.

 

“Temos uma responsabilidade social. Somos uma instituição que busca dar tutela àqueles que precisam da justiça. Fizemos cerca de 80% das audiências por videoconferência nesse período, mas têm aquelas que realmente se faz necessária a presença, e para isso estamos retornando”, comentou.

 

Quem estava precisando desse tipo de atendimento era o trabalhador da área administrativa Alisson da Costa Melo. Ele chegou cedo ao Fórum Criminal e afirma que os cuidados com a saúde adotados pelo Tribunal neste período de pandemia deixam as pessoas mais tranquilas na hora que precisam buscar um serviço. “Importante tudo isso que está sendo feito. Ser atendido de forma correta nos deixa feliz. É válida essa preocupação que o TJRR está tendo com o público e com todos que trabalham aqui [magistrados e servidores do judiciário]”, declarou.

 

CUIDADOS – Mas todos esses critérios de proteção vêm sendo adotados desde que iniciou a pandemia. A chefe do setor de Serviços Terceirizados do TJRR, Paloma Cruz, destaca que a responsabilidade é a base para o desenvolvimento das ações.

 

“O Tribunal vem se preocupando com esse retorno. Com isso, o trabalho de prevenção é constante. Além da distribuição de kits, existe ainda a preocupação com a limpeza, instalação de totens com álcool gel e a desinfecções dos prédios, entre outras”, garantiu.

 

ACESSO – Nessa primeira etapa, iniciada nessa segunda-feira, dia 27, apenas terão acesso aos prédios do Poder Judiciário as partes envolvidas no processo e os advogados ou defensores públicos que participarão das audiências designadas. Além disso, somente atuarão de forma presencial os magistrados e servidores que estejam fora do grupo de risco. Assim, o expediente nas unidades do TJRR ocorrerá das 8h às 14 horas. Haverá expediente interno no período da tarde, de modo a reduzir a quantidade de servidores em cada espaço físico.

As audiências serão efetivadas com o número mínimo de pessoas indispensáveis à realização, sem público. As demais atividades, que não exigem a presença para o suporte desses trabalhos, continuarão sendo realizadas por meio remoto, tendo como ferramenta principal a videoconferência.

 

Os detalhes do Plano de Retorno das atividades e a portaria que o regulamenta podem ser acessados na íntegra no endereço: http://diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20200721.pdf.