Por meio de gabinetes virtuais e grupos em aplicativos de mensagens, audiências estão sendo realizadas em todas as Varas do judiciário

Fotos: Nucri

Rápida e prática, a videoconferência é uma das principais alternativas para a realização de audiências nas salas de atendimento virtual do Poder Judiciário de Roraima

Como alternativas seguras de atendimento, diante do período da pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19), o TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) está utilizando todas as ferramentas tecnológicas disponíveis na instituição.

 

Alternativas simples como a utilização de telefone celular para a realização de intimações, criação de grupos de mensagens para realizar audiências por meio de aplicativo de smartphone e, principalmente, o sistema de videoconferência, apoiado na ferramenta Scriba (Sistema de Audiência Inteligente), que documenta tudo que foi tratado na audiência, estão garantindo o andamento dos trabalhos do Tribunal de Justiça.

 

O presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, lembra que investir em tecnologia tem sido uma estratégia adotada há muito tempo no Judiciário de Roraima; e na gestão dele essa ação tem se intensificado.

 

“Entendemos o uso da tecnologia como cada dia mais necessário e por isso não medimos esforços para oferecer todo o suporte necessário a magistrados e servidores, que vêm tendo ferramentas de Inteligência Artificial e novos sistemas tecnológicos ao dispor com o foco de prestar o melhor serviço à sociedade”, comentou, destacando que com todo o trabalho prévio que já vinha sendo feito, agora está sendo possível atuar da melhor maneira para não deixar de atender às demandas da população.

A Vara de Entorpecentes, no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, é um dos exemplos de que o trabalho não parou no tribunal. Uma média de quatro audiências por dia estão sendo realizadas com o auxílio das ferramentas virtuais.

 

Para a titular da Vara, juíza Daniela Schirato, o sistema de oitiva a distância é produtivo e sem atrasos, além de não oferecer riscos para a saúde. “Para participar da audiência, a pessoa precisa ter um telefone celular com câmera e internet. Se por acaso ela não tiver, é possível participar por telefone convencional também”, destacou a juíza, ao detalhar que todo o processo é feito de onde as partes estiverem, sem nenhum contato físico ou a necessidade de se dirigirem ao fórum.

No Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, o trabalho também está em transformação. Aqueles que buscam os serviços do 2o Juizado Especial Cível, por exemplo, podem contar com um gabinete virtual. Todos os atendimentos estão sendo feitos de forma remota e online de 8h às 18 horas, de segunda a sexta-feira.

 

O titular do Juizado, juiz Air Marin Junior, assegura que todo o trabalho é realizado de maneira organizada, o que gera resultados positivos para a população que busca atendimento. “O trabalho está sendo feito diariamente de forma remota. Não temos nenhum prejuízo à atividade jurisdicional”, disse o juiz.

 

Atuando da mesma forma, a 1a Vara Cível já realiza também atividades virtuais e por meios digitais, como é o caso do telefone celular. São feitas audiências por videoconferências e intimações via ligação telefônica.

ITINERANTE - Na Vara da Justiça Itinerante do TJRR, uma das unidades judiciárias que atua preferencialmente de forma presencial, levando atendimento a bairros afastados e comunidades do Interior do estado, a alternativa para não suspender toda a atuação foi se dedicar à realização das audiências de conciliação, relacionadas a ações que já tinham dado entrada.

 

As audiências para conciliações também estão ocorrendo via aplicativos de mensagens. Conforme o diretor de Gestão, Alexandre Trindade, a ferramenta já era utilizada dentro do tribunal, mas ainda era novidade na Justiça Itinerante.

 

O passo a passo é simples: é criado um grupo no aplicativo de mensagens com as partes envolvidas e um mediador; caso seja necessário, são inseridos um magistrado e um promotor de Justiça. “Conseguindo o acordo, eles [as partes] apresentam um vídeoselfie, informando a decisão e dizendo expressamente que aceitam o acordo. Feito isso, a conciliação é encerrada e é exportada toda a conversa em PDF [Formato Portátil de Documento] no processo, junto com o vídeo referente ao acordo. Este material é encaminhado para o promotor para avaliar a veracidade das informações e, depois, ao juiz de Direito para homologar o acordo”, explicou o diretor.

 

INFÂNCIA - Outra novidade que beneficia de maneira prática e segura aquelas pessoas que necessitam da Justiça Estadual vem das Varas da Infância e Juventude. Desde segunda feira, dia 23, a Divisão de Proteção está utilizando o ‘E-divisão’, atendimento por aplicativo de mensagens, para que as autorizações de viagem de crianças e adolescentes não fiquem suspensas.

 

Conforme a chefe da Divisão de Proteção, Lorrane Costa, a intenção é continuar atendendo ao público mesmo neste momento de reclusão para evitar o contágio do Coronavírus (Covid-19). “Durante este tempo, o atendimento será sucinto e seguro, e será parecido com procedimentos adotados por bancos digitais”, explicou.

 

CONTATOS - Outras informações sobre as audiências e contato direto com a Vara de Entorpecentes é possível pelo telefone celular: 095 - 98406 -9316.

Para agendamentos de conciliação na Justiça Itinerante: 98404-3086.

Para solicitar autorização de viagem de crianças e adolescentes, o contato dever ser feito por meio do número (95) 98104-0368.

Na 1a Vara Cível, os atendimentos podem ser viabilizados pela Diretoria de Secretaria da Vara pelo telefone 095 - 98111-1041 e pelo oficial de gabinete ligando para 095 – 99141-6304.

O contato do gabinete virtual do 2o Juizado Especial Cível é possível pelo telefone do gabinete virtual: 095 – 99905-5340.

PLANTÕES - Além de todos esses canais e alternativas disponíveis para a sociedade, existem ainda os plantões do Tribunal de Justiça de Roraima. Eles funcionam diariamente no período das 18h até as 8 horas do dia seguinte, exceto os dias feriados, ponto facultativo e aos finais de semana em que o atendimento passa a ser de 24 horas.

Confira os contatos:

Plantão Judicial (1ª Instância): 98404-3085

Plantão Judicial (2ª Instância): 98404-3123

Plantão da Justiça de Trânsito: 98404-3086

Plantão da Justiça Móvel (ônibus): 98404-3099

Plantão da Vara Itinerante: 98404-3091