A medida visa oportunizar a busca constante da excelência da prestação jurisdicional também no Interior do estado
Fotos: Antônio Diniz
A SJRI foi instalada na Sede Administrativa do Poder Judiciário de Roraima, edifício Luiz Rosalvo Indrusiak Fin
Essa quinta-feira, dia 5, foi marcada pelo início dos trabalhos da SJRI (Secretaria Judicial Remota do Interior), do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), criada com o objetivo de agilizar o cumprimento de atos processuais das Comarcas do interior. O magistrado coordenador da secretaria, que foi instalada na sede administrativa do Poder Judiciário de Roraima- edifício Luiz Rosalvo Indrusiak Fin- é o juiz auxiliar da Presidência, Aluizio Vieira, que deverá estabelecer o fluxo de trabalho padronizado no setor, entre outras atividades de suporte.
O presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, destacou que essa medida visa oportunizar a busca constante da excelência da prestação jurisdicional também no Interior do estado. “O que queremos com a estruturação dessa secretaria é otimizar a utilização de mão de obra, concentrando a realização de tarefas de todos os cartórios judiciais, de expedição, publicação, registros e outras atividades, com exceção daquelas que exijam atendimento pessoal”, explicou.
A desembargadora Tânia Vasconcelos, que tem experiência com gestão de fluxos, com atuação de secretarias unificadas, além de ser defensora dos modelos de trabalho, destacou que esta é uma oportunidade de aperfeiçoar as atividades que já vêm sendo realizadas nesse sentido.
“Acredito sim, que nós precisamos mudar nossa maneira de trabalhar e de pensar. Nós já temos o projeto Simplifica, a construção de fluxos. Então, essa era uma ideia que já vinha sendo adotada, mas essa iniciativa de trazer para cá, para a Capital, essa secretaria de apoio ao Interior é projeto do presidente, desembargador Mozarildo Cavalcati, dando oportunidade também a quem está no interior e necessita vir para Boa Vista. Agora, o trabalho será aperfeiçoar o que era um embrião e garantir excelência à prestação jurisdicional”, comentou.
Entre as atividades da secretaria estão o cumprimento e execução de determinações judiciais dos processos em tramitação nas unidades, desde o primeiro despacho/decisão até a baixa definitiva; serviços cartorários em geral nos processos eletrônicos das unidades jurisdicionais; e o atendimento ao público externo.
Segundo o coordenador da secretaria, juiz Aluizio Vieira, a intenção é padronizar a tramitação dos processos provenientes das comarcas do Estado, com fiel observância às normas e orientações do Portal Simplificar e da Corregedoria-Geral de Justiça. “Nosso objetivo final é, de uma forma humanizada, conforme orientações do presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, reduzir a taxa de congestionamento e aumentar a produtividade das Unidades Judiciárias do Interior do Estado”, declarou.
Inicialmente, integram a Secretaria Judicial Remota do Interior a Primeira Titularidade da Vara Única da Comarca de Rorainópolis; Segunda Titularidade da Vara Única da Comarca de Rorainópolis; Vara Única da Comarca de São Luiz do Anauá; e a Vara Única da Comarca de Pacaraima. Outras unidades poderão integrar a SJRI por meio de Portaria da Presidência.