As ações são de todas áreas, penais, cíveis e execuções fiscais

Fotos: Nucri

Um esforço concentrado de magistrados e servidores possibilitou o resultado, finalizado nesta última segunda-feira, dia 31

O TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) alcançou a marca de 61. 830 processos arquivados neste ano. Isso significa que mais de 60 mil pessoas tiveram os problemas finalizados em 2019 por meio da prestação jurisdicional.

Para alcançar este feito, o Poder Judiciário realizou durante todo o ano mutirões de metas e de descongestionamento, que envolveu magistrados e servidores empenhados em prestar um serviço de qualidade e com celeridade.

Todo o trabalho foi realizado sob a coordenação da Presidência e da Corregedoria Geral de Justiça. Dentre os processos arquivados estão ações penais, cíveis e execuções fiscais.

Para o presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, o ano de 2019 foi o ano mais produtivo da história judiciário roraimense. “Pela primeira vez o Poder Judiciário de Roraima bateu todas as metas de produtividade do CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. Nos anos anteriores, apesar de já termos nossa produtividade reconhecida com o IPC-JUS 100% e com o Selo Ouro, sempre faltavam duas ou mais metas. Em 2019 todas as metas, sem exceção, foram alcançadas.

Neste ano também tivemos a maior taxa de descongestionamento da história. Foram, ao total, 61. 830 processos arquivados, sendo 15 mil só no último mês. Tudo isso mostra o comprometimento do judiciário roraimense em fazer o melhor pelo jurisdicionado, pela sociedade”, declarou.

A redução da taxa de congestionamento dos tribunais de todo país segue um indicador do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que auxilia os tribunais na busca por mais celeridade na prestação de serviços a quem precisa da justiça brasileira.

O corregedor-geral do TJRR, desembargador Almiro Padilha, gestor das metas, também destaca a atuação de magistrados e servidores para que o TJRR pudesse alcançar esse resultado inédito. “Todos: magistrados, servidores, estagiários e terceirizados, sem esquecer os parceiros do Ministério Público do Estado de Roraima, OAB Roraima, Defensoria Pública do Estado e Polícia Civil, tiveram importante participação para o alcance desse, apoiando direta ou indiretamente. Hoje podemos reafirmar que somos um dos melhores tribunais do país, em empenho e desempenho”, observou.

Para a secretária de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça de Roraima, Inaiara Sá, a redução do índice de congestionamento de processos em Roraima representa a efetiva realização da justiça e a promoção da paz social.

“Significa que fomos poucos congestionados. No final do ano é que a gente consegue fazer mais arquivamentos, pois já deu o tempo necessário para tramitação dos processos. Quanto menor nossa taxa de congestionamento, maior a certeza de que o conflito foi finalizado para as partes. Conseguimos pegar o impasse e resolver do inicio ao fim”, explicou.

METAS E INDICADORES - As metas e indicadores do Conselho Nacional de Justiça, servem pra avaliar os serviços prestados pelos Tribunais de Justiça brasileiros. Este ano o TJRR mobilizou ainda mais magistrados e servidores para que as metas e indicadores fossem cumpridas antes do final do mês de dezembro.

As metas do CNJ para 2019 foram as seguintes:
META 1 - Julgar mais processos do que os distribuídos no ano: O TJRR alcançou o índice de 105,90%.
META 2 - Julgar processos antigos: O Judiciário de Roraima bateu os 119, 87%.

META 3 - Conciliar conflitos: Foi de possível chegar a marca de 107, 79%.

META 4 - Julgar processos de Improbidade Administrativa e Crimes Contra a administração pública: O TJRR alcançou os 119, 87%.

META 6- Julgar processos de ações coletivas: O tribunal registrou 134, 35%.

META 8 -Julgar processos de violência doméstica e feminicídio: O ano no TJRR fechou com um total de 125, 33%.