Os serviços disponibilizados foram realizados em bairros da Capital e em diversas localidades do Interior, por meio do ônibus da Justiça Móvel e com parcerias para as comunidades ribeirinhas

 

Fotos: Orib Ziedson

Divórcio consensual, guarda e responsabilidade de crianças, declaração de união estável, revisão de pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade e maternidade estão entre os serviços levados pela Justiça para todo o estado

 

 

 

Ao todo, durante o ano de 2019, o TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) realizou 5.504 atendimentos na Capital e Interior, por meio da Vara da Justiça Itinerante. Destes atendimentos, 1.700 foram realizados para pessoas de comunidades ribeirinhas na região do Baixo Rio Branco.

 

Realização de divórcio consensual, guarda e responsabilidade de crianças, declaração de união estável, revisão de pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade e maternidade foram alguns dos serviços que fizeram parte dos atendimentos prestados pelo Tribunal de Justiça nas mais diversas localidades do estado.

 

O titular da Vara da Justiça Itinerante, juiz Erick Linhares, destaca que cada atendimento serve não apenas para levar serviços até aqueles que necessitam de uma Justiça presente e acessível, mas para melhorar e aperfeiçoar a prestação jurisdicional nestas localidades distantes e principalmente para aqueles que não podem pagar.

 

“A Itinerante realizou atendimento nas diversas comunidades rurais e indígenas, e fizemos uma operação no Baixo Rio Branco e Negro, levando cidadania aos ribeirinhos. Em Boa Vista, além da atuação nos bairros, os trabalhos se desenvolveram em Parceria com a Câmara de Conciliação da DPE [Defensoria Pública Estadual], nos Núcleos do Judiciário, na Unidade Móvel e na própria sede da Itinerante. Foi um ano repleto de ações, com resultados expressivos e reconhecimento nacional, como o 1° lugar no Prêmio Conciliar é Legal de 2018. Ressalto o compromisso da equipe e a dedicação de todos para sempre melhorar e aperfeiçoar a prestação jurisdicional”, comentou o magistrado.

 

Justiça para Indígenas e Imigrantes

A Justiça Itinerante atuou também em abrigos e comunidades indígenas, atendendo mais de 500 imigrantes nas redes de abrigos e 375 indígenas na Casai (Casa de Saúde Indígena) e na comunidade de Wairimi-Atroari, localizada na divisa entre os estados de Roraima e Amazonas. Também mais de 900 atendimentos judiciais de casamentos coletivos e uniões estáveis a imigrantes foram realizados.

 

Com a promoção dessas ações, o Poder Judiciário, conquistou, em parceria com a Avsi Brasil (Associação Voluntários para o Serviço Internacional do Brasil) e o Cartório Registro Civil Loreiro, a segunda colocação no prêmio de Inovação de ONGs da Acnur 2019 (Agência da Onu para Refugiados).

 

Onde e como ter acesso a esses serviços?

A Vara da Justiça Itinerante funciona na sede administrativa do TJRR, na sala 304, do edifício Rosalvo Idrusiak Fin, localizado na avenida Capitão Ene Garcez, número 1696, bairro São Francisco. Os interessados também podem fazer contato pelo e-mail: varajusticaitinerante@tjrr.jus.br ou ligar para um dos telefones: 0800 280 8580/ (095) 98404-3099.