A atual gestão do TJRR criou o Qualijus visando aumentar a qualidade da prestação jurisdicional em Roraima

Fotos: Antônio Diniz

Magistrados do TJRR, que comprovaram o aumento da qualidade nos trabalhos desenvolvidos, foram certificados com o Selo Qualijus nesta sexta-feira, dia 13, na Sala de Sessões do Pleno

Depois de uma ação inédita em todo país, em que o judiciário promove um extenso trabalho de aumento da qualidade da prestação jurisdicional para a sociedade, ou seja, dos serviços que são prestados pela Justiça aos cidadãos, os participantes receberam o reconhecimento nesta sexta-feira, dia 13. A iniciativa é do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), que certificou os magistrados que obtiveram desempenho de excelência nos trabalhos desenvolvidos no judiciário.

 

Trata-se do Qualijus (Programa de Gestão da Qualidade da Prestação Jurisdicional). A ação contou com um diagnóstico sobre os pontos de dificuldade do Poder Judiciário e medidas voltadas para sanar esses gargalos a partir da qualificação de magistrados e servidores. Aferidos os resultados alcançados, aqueles que cumpriram os critérios estabelecidos pelo programa e, comprovadamente, aumentaram a qualidade dos serviços prestados receberam o Selo de Qualidade do Qualijus.

 

Ao todo, 14 magistrados foram certificados na Sala de Sessões do Pleno do Palácio da Justiça com o Selo Qualijus, criado pelo presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça e a Ejurr (Escola do Judiciário de Roraima). A ideia é estimular e reconhecer a busca da excelência na qualidade dos serviços jurisdicionais em Roraima.

 

“O encerramento do primeiro ano de programa, com importantes índices de participação, é mais uma comprovação de que o TJRR, que vem sendo constantemente reconhecido por meio de selos e prêmios nacionais e internacionais concedidos, pelo trabalho desenvolvido por magistrados e servidores, com alta eficiência e produtividade, está no caminho certo. O que só nos estimula a não ficar parados. Para isso, foi criado o Qualijus, visando melhorar o que já era bom. De maneira que o nosso foco continuará sendo a excelência em qualidade”, declarou o presidente.

 

Ele explicou ainda que todo esse esforço tem um objetivo principal: o atendimento à sociedade. “Temos nossa produtividade reconhecida pelo Justiça em Números. Nossa transparência e eficiência pelo Selo CNJ, mas precisamos continuar trabalhando no aumento da qualidade das nossas sentenças, pois o cidadão precisa que apresentemos, além de bons números e velocidade, qualidade nas decisões para evitar retrabalho e aumentar o nível de satisfação e atendimento”, comentou.

 

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Almiro Padilha, informou que a Corregedoria foi parceira da gestão no programa, especialmente na análise da técnica de sentença, no alinhamento das decisões judiciais aos precedentes dos Tribunais Superiores, na avaliação do índice de conciliação e índice de anulação de sentença.

 

“Ao final, vimos que o programa possibilita que os magistrados possam, por meio da capacitação e acompanhamento das ações, promover a efetiva melhoria da prestação jurisdicional a partir da avaliação continuada das atividades”, explicou, destacando que a iniciativa fomenta a ideia de melhoria por meio da análise de indicadores que, inclusive, podem ser aperfeiçoados a cada ano, contribuindo para promover uma justiça mais efetiva à sociedade, com a qualidade que se espera de um Poder Judiciário conciso e excelente.

 

O diretor da Ejurr, desembargador Cristóvão Sutter, responsável por toda a fase de capacitação, com base no diagnóstico dos gargalos da Justiça Estadual, destacou, durante a solenidade de certificação dos magistrados, que o Qualijus é uma prova de que o Judiciário de Roraima busca avanços em todos os segmentos. “Sabemos o quanto se exige dos servidores do Judiciário, o que é exigido de magistrados e magistradas em Roraima, e o Selo Qualijus representa justamente o ápice da prestação jurisdicional”, declarou.

 

O procurador de Justiça Alessandro Tramujas, que participou do evento representando a Procuradoria-Geral de Justiça do MPRR (Ministério Público de Roraima), ressaltou a importância do programa criado pelo TJRR. “Essa é uma importante iniciativa da atual gestão do Tribunal de Justiça, pois se refletirá em qualidade para a população, e o Ministério Público será um parceiro para o alcance dos melhores resultados”, afirmou.

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima), Ednaldo Vidal, que também acompanhou o evento, disse que acredita que esta iniciativa do TJRR aproximará ainda mais a Justiça do cidadão. “Reconhecemos que o TJRR é um tribunal célere e acessível. Conseguimos sempre contato direto com juízes e assessores. Esse é um passo agora para deixá-lo ainda mais eficiente e próximo da população, que é o objetivo principal de atendimento do judiciário”, comentou.

 

A presidente da Amarr (Associação dos Magistrados de Roraima), juíza Lana Leitão, avalia a iniciativa desta gestão do TJRR como inovadora e geradora de benefícios para todos. “O Qualijus é um programa pioneiro, voltado para o aprimoramento da qualidade da prestação jurisdicional. Demonstra uma preocupação da administração tanto com o público como com magistrados e servidores”, comentou.

 

Para a segunda titular da Comarca de Rorainópolis, juíza Noêmia Cardoso, que foi uma das magistradas certificadas com o Selo Qualijus, a iniciativa do TJRR em promover a qualificação dos magistrados foi uma experiência inovadora e proveitosa, e demonstra a preocupação da gestão do judiciário com a prestação de um serviço de excelência ao jurisdicionado. “A busca pelo aprimoramento deve ser constante, e o reconhecimento do esforço dos magistrados pode ser observado nos bons resultados alcançados por todos”, declarou.

 

QUALIJUS - O QualiJus (Programa de Gestão da Qualidade da Prestação Jurisdicional) foi desenvolvido pela Presidência do TJRR em parceria com a CGJ (Corregedoria-Geral de Justiça) e participação da Ejurr (Escola do Judiciário de Roraima). O objetivo é promover, por meio de medidas baseadas em diagnóstico, capacitação e avaliação, o constante aprimoramento da qualidade da prestação jurisdicional.

 

O programa foi apresentado em evento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em Brasília (DF), no mês de junho deste ano, durante o encerramento da programação do Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, sendo recomendado como uma boa prática a ser adotada pelos demais tribunais do país.

 

No primeiro semestre deste ano, além de magistrados, servidores do TJRR também foram capacitados pelo Qualijus. Da segunda fase, de avaliação de sentenças e acórdãos, participaram apenas magistrados, onde ocorreu todo o trabalho de verificação da qualidade do trabalho a partir dos critérios estabelecidos pelo programa.