A Patrulha Maria da Penha é fruto de uma parceria entre o TJRR e a Prefeitura Municipal de Boa Vista, atuando como um mecanismo de auxílio para a eficácia da medida protetiva

Foto: Orib Ziedson

Os guardas-civis que atuam no trabalho de proteção às vítimas de violência doméstica são capacitados pelo TJRR e recebem constante atualização para realizar o trabalho

Como parte da programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em todos os tribunais estaduais do país, a Coordenadoria Estadual de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) promoveu esta semana mais uma capacitação para atualizar os conhecimentos dos guardas-civis municipais integrantes do programa Patrulha Maria da Penha.

Segundo a pedagoga da Coordenadoria de Violência Doméstica do TJRR, Aurilene Moura, a intenção do trabalho realizado com os guardas é promover um alinhamento de conhecimentos para que possam atuar adequadamente nas ruas.

“Eles trabalham diretamente conosco. Fazem o acompanhamento da mulher que está em risco, subsidiam o judiciário com outras informações para que o processamento dos casos aconteça de forma mais rápida. São parceiros e fazem parte dessa rede de enfrentamento à violência doméstica”, comentou.

Ela explica ainda que essa ação na Semana da Justiça pela Paz em Casa é um reforço na atualização de conhecimentos, visto que os guardas da patrulha também são especialistas na temática da violência doméstica.

“Eles já detêm informações, nós colaboramos tirando algumas dúvidas, agradecendo, valorizando o trabalho deles junto às mulheres e junto ao judiciário, pois são uns dos primeiros a chegar quando a mulher que possui medida protetiva está em situação de violência doméstica. Então, é importante que nós estejamos sempre em contato para que possamos levar a melhor prestação jurisdicional para essa mulher que busca o sistema de justiça”, destacou.

Para a guarda-civil municipal Priscilla Cruz, integrante da Patrulha, que participou da capacitação, esse é um momento importante para todos que autuam nesta atividade. “Pessoas que se interessam pela patrulha e pela causa da violência doméstica são sempre bem-vindas. A gente fica feliz porque foram criados mais multiplicadores”, disse, ao ressaltar que nesta qualificação participaram também guardas que não integram a Patrulha, mas que manifestam interesse pela causa.

Sobre o resultado dos conhecimentos repassados pela equipe do Poder Judiciário, Priscilla Cruz se mostrou satisfeita. “Foi possível falar sobre o assunto, conhecer as atualizações da Lei, tomar conhecimento de novos casos e ouvir depoimentos. Também tivemos uma roda de conversa. Assim, a gente agrega conhecimentos e temos ainda mais incentivo para desempenhar um ótimo trabalho”, declarou.

PATRULHA MARIA DA PENHA - Criada em 2015, a Patrulha Maria da Penha é formada por uma guarnição especializada de guardas-civis municipais que realiza visitas rotineiras e faz um acompanhamento de perto às vítimas da violência doméstica. Além de dar à mulher maior segurança, a Patrulha pode ser, muitas vezes, o primeiro contato que a vítima encontra para buscar a proteção e orientação necessária.

A Patrulha Maria da Penha é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de Boa Vista e surge como um mecanismo de auxílio para a eficácia da medida protetiva. Os guardas-civis municipais da Patrulha Maria da Penha fazem a fiscalização, o acompanhamento das mulheres que têm medidas protetivas deferidas pelo 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica.