A Vara da Justiça Itinerante leva diversos serviços jurídicos a imigrantes que residem em Boa Vista e no Interior do estado, alcançando somente este ano mais de mil atendimentos

Fotos: Nucri

O Poder Judiciário de Roraima concorreu na categoria Parceria e foi reconhecido pela realização de casamentos coletivos e uniões estáveis itinerantes para imigrantes

O TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), por meio da Vara da Justiça Itinerante, conquistou, em parceria com a Avsi Brasil (Associação Voluntários para o Serviço Internacional do Brasil), a segunda colocação no prêmio de ‘Inovação de ONGs da Acnur 2019’ (Agência da Onu para Refugiados). Concorreram, em diversas modalidades, 260 iniciativas de todo o mundo.

O Poder Judiciário de Roraima concorreu na categoria Parceria e foi reconhecido pela realização de casamentos coletivos e uniões estáveis para os refugiados. O serviço, segundo o titular da Vara da Justiça Itinerante, juiz Erick Linhares, ajuda a reconhecer os direitos, restaurar a dignidade e dar a sensação de pertencimento a diversos grupos de refugiados. O resultado foi anunciado nesta quarta-feira, dia 13, na cidade de Genebra, na Suíça.

Para o magistrado, esse prêmio é o reconhecimento de todo o trabalho realizado em uma parceria com as ONGs (Organizações Não Governamentais) e os cartórios do 1º e 2º ofício de Boa Vista.

“Juntos nós conseguimos levar um pouco de cidadania para essas pessoas que estão em situação de fragilidade. O prêmio também é um incentivo para continuarmos desenvolvendo este trabalho que tem gerado reflexos positivos para as pessoas que são atendidas”, comentou.

Até junho deste ano já foram realizados mais de 1.040 atendimentos judiciais a imigrantes. Foram 748 uniões estáveis; destas, 118 homoafetivas; 112 casamentos, sendo seis homoafetivos; 105 ações de guarda e custódia, 13 para casais homoafetivos; e mais 53 ações diversas, como retificações de registro de nascimento e reconhecimento de paternidade.

O tabelião do cartório Loureiro, Joziel Loureiro, acredita que as ações realizadas em parceria com o TJRR demonstram uma parceria que deu certo. “Realmente marcou a vida dessas pessoas, pois conseguiram ser interiorizadas, com o reconhecimento do vínculo familiar. Era o que elas precisavam conquistar. O prêmio nos enche de orgulho e nos dá mais vontade de continuar trabalhando”, comentou.

PRÊMIO - O Prêmio de Inovação de ONGs do Acnur 2019 procura soluções inovadoras e inclusivas realizadas em Parcerias e Conectividade. Para os organizadores, a parceria com uma gama mais ampla de atores melhora a capacidade coletiva de garantir melhores resultados, combinando e alavancando recursos e métodos. A parceria é um meio de maximizar o impacto que o trabalho tem na proteção, assistência e soluções que contribuem para melhorar a vida dos refugiados, comunidades anfitriãs, entre outros.