Os acordos realizados de 1o a 31 de outubro correspondem a um percentual de mais de 43% de conciliações, ou seja, quatro vezes maior que o índice nacional, que é de 10%
Fotos: Antonio Diniz
Os resultados do Mês Estadual da Conciliação, o ConciliaRR, foram apresentados durante solenidade de encerramento, na manhã desta quinta-feira, dia 31, na Sala de Sessões do Pleno do TJRR
Com números que superaram as expectativas, o TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) fechou o Mês Estadual da Conciliação, o ConciliaRR (Concilia Roraima) com o resultado de 1.307 acordos fechados em audiências de conciliação, o que corresponde a um percentual de 43% de acordos.
Esses números demonstram que em um mês de esforço concentrado foi possível alcançar um número de conciliações quatro vezes maior que o percentual nacional, que é de 10% de conciliação nos tribunais de justiça de todo o país.
A mobilização envolveu magistrados, servidores, conciliadores e mediadores em todas as unidades do Poder Judiciário de Roraima, sendo que algumas delas obtiveram desempenho acima do esperado, como, por exemplo, nas Varas Criminais (100%), na recém-inaugurada Câmara da Saúde (100%), Vara Itinerante (92%), Juizados Cíveis (74%), Varas de Família (57%), Varas Cíveis (54%) e Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), com 53%.
O coordenador do ConciliaRR, desembargador Almiro Padilha, considera os números registrados uma grande conquista para magistrados, servidores e, principalmente, para as pessoas que buscam os serviços do judiciário.
“São números extraordinários. O total de conciliações que atingimos é quatro vezes a média nacional. Tivemos conciliações que resultaram em acordos na primeira e segunda instância”, ressaltou, ao destacar que conciliar é necessário e pacificar é importante. E com as técnicas de conciliações e mediações é possível multiplicar para que cada vez mais pessoas tenham acesso a essa modalidade de audiência, que pode colocar fim em conflitos que pareciam sem solução.
O presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, ressalta que a conciliação em Roraima é praticada o ano inteiro, por meio de programas permanentes, como a Justiça Itinerante, o Justiça no Trânsito e o Cejusc. Mas o Mês Estadual da Conciliação já demonstrou diversos benefícios, devendo ser realizado novamente no mês de outubro de 2020.
“A conciliação é a melhor forma de se fazer a justiça. Fazemos a conciliação durante todo ano dentro do Tribunal, mas tivemos a ideia de reservar um mês para realizar as audiências de forma concentrada. O objetivo foi aumentar a conciliação, pois por meio dela chegamos a resultados positivos, que refletem o empenho de magistrados e todos os servidores que abraçaram a ideia”, observou.
E como forma de reconhecimento a esse trabalho, o presidente assinou uma portaria aumentando a remuneração de mediadores e conciliadores, variando o pagamento por patamares e situação de cada sessão realizada.
Para quem esteve na linha de frente durante esse mês inteiro de mobilização, chegar na reta final com números positivos é saber que todo o esforço valeu a pena. A conciliadora e mediadora Nucilvane da Costa Silva disse que o que mais chamou a atenção dela nesses dias foi a dificuldade que muitas pessoas têm de estabelecer um diálogo. E aí é que entra a conciliação como ferramenta de entendimento, salientou.
“Muita gente chega irredutível para a audiência. Vimos muitos casos de prestações imobiliárias, taxas de condomínios, situações em que ninguém queria sair perdendo e que o dinheiro parecia falar mais alto. Mas, por meio da conciliação, conseguíamos fazer com que as partes chegassem a um acordo que beneficiasse a todos”, comentou.