Durante o Mês Estadual da Conciliação, o programa do TJRR estará se deslocando para alguns bairros da Capital, e também para o interior, fazendo atendimentos
Foto: Nucri
Em Boa Vista, o trabalho começa nesta segunda-feira, dia 7, na avenida Mário Homem de Melo, em frente ao antigo Restaurante Popular, atendendo aos moradores dos bairros Caimbé, Buritis, Tancredo Neves e adjacências
O programa Justiça Itinerante do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) também está engajado no Mês Estadual da Conciliação, o ConciliaRR (Concilia Roraima). Para isso, desde o início do mês vem promovendo, além dos serviços que já oferecia, como emissão de documentos e atendimentos judiciais, a realização de audiências de conciliação em vários pontos do estado. Na última semana, nos dias 3 e 4, a população do município do Uiramutã foi atendida.
A partir desta segunda-feira, dia 7, é a vez da Capital, Boa Vista. Até o próximo dia 10, a Vara da Justiça Itinerante atuará, a partir das 9 horas, com a estrutura do ônibus do programa, na avenida Mário Homem de Melo, em frente ao antigo Restaurante Popular, atendendo aos moradores dos bairros Caimbé, Buritis, Tancredo Neves e adjacências.
De 13 a 18 de outubro, a equipe da Itinerante também atenderá no bairro 13 de Setembro, na avenida General Sampaio, nas proximidades dos abrigos Rondon. Os serviços serão disponibilizados para brasileiros e imigrantes.
Durante essa mobilização para o ConciliaRR, a expectativa da Vara da Justiça Itinerante é que sejam realizadas cerca de 300 audiências de conciliação por meio dos atendimentos móveis que o programa oferece.
As conciliações ou mediações realizadas pela Vara da Justiça Itinerante atendem às demandas relacionadas a processos de divórcio consensual; guarda e responsabilidade de crianças e adolescentes; pensão alimentícia; exoneração de alimentos; revisional de alimentos; conversão de separação em divórcio; dissolução de sociedade de fato; reconhecimento de paternidade e maternidade; ação de cobrança, entre outros.
O juiz titular da Justiça Itinerante, Erick Linhares, reforça que a atuação e desenvolvimento dos trabalhos da Vara ocorrem durante todo o ano, com ampla atuação no estado inteiro. “Atendemos desde as comunidades indígenas aos ribeirinhos, passando pelas áreas urbanas e rurais. E em todos esses locais percebo a necessidade das pessoas encontrarem soluções para os problemas que possuem. O papel do Judiciário na Itinerante é de ser facilitador do empoderamento do cidadão, sendo a conciliação o nosso principal instrumento. Por isso, afirmo: conciliar é necessário e preciso”, destacou.
INTERIOR – A partir de terça-feira, dia 8, até o dia 10 de outubro, as populações do Sul do estado, mais precisamente dos municípios de São Luiz e Caroebe, também receberão os serviços do ConciliaRR por meio da Itinerante.